DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van 18+1 - tipo van/minibus, zero km; van original de fábrica, não será permitido furgão transformado, com capacidade mínima de 18+1 lugares; ano/modelo mínimo 2022/2022; combustível diesel; tração traseira; 4 cilindros; potência de, no mínimo 140cv; torque mínimo de 360 nm; com ar condicionado duplo (cabine e salão); rádio com entrada usb; airbag simples, teto alto; apoios de cabeça nos bancos dianteiros; bancos reclináveis; cortinas; bagageiro; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista e passageiros; tacógrafo digital; chave decodificadora; direção hidráulica; mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré; pneus radiais sem câmara; freio a disco nas 4 rodas; sistema de freios com abs; tanque de combustível de no mínimo 71 litros; estribo na porta lateral para facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes; garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. Fornecida por concessionária autorizada ou fabricante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Global R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Prazo até 04/10/2024. Maura Assunção de Melo Pontes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mata-burros para atender à demanda da Secretaria de Obras, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 31/10/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 17 de outubro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo nº 776/2023 Objeto aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados em práticas do serviço de reabilitação de doenças crônicas nas unidades básicas de saúde. Resolução 8095/2022 - conta 86131-6. Resolução 8021/2022 - conta 58103-8.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 16 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo n.° 703/2023 Objeto aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 16 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 206/2022 1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº. 206/2022 firmado com a DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 02.464.226/0001-79 objetivando a inclusão da dotação orçamentária - 02.07.00.20.608.0010.10347.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 414 - 01.0500.0000.0000, 01.0700.0000.0000. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2022 1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº. 207/2022 firmado com a DCJ MÁQUINAS AGRÍCOAS LTDA - CNPJ 07.542.498/0001-63 objetivando a inclusão da dotação orçamentária - 02.07.00.20.608.0010.10347.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 414 - 01.0500.0000.0000, 01.0700.0000.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo Licitatório nº. 197/2023 - Pregão Presencial nº. 052/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Aquisição de veículo zero km para o setor de saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 01 de Novembro de 2023, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Turvolândia, 16 de Outubro de 2023 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 85/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Processo nº 85/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 61/2023 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 141.905,36 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: De 06 de outubro a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Eletrônico 006/2023, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal, com itens de ampla participação e reserva de cotas exclusivas para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP, foi REVOGADO. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 25 de setembro de 2023. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATORIO Nº 71/2023, modalidade INEXIGIBILIDADE N°08/2023 CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico em PEDIATRA para atender a estratégia da Saúde da família e realização dos testes de olhinho no município de Sobrália-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 07/11/2023, às 08:00 horas, até o dia 31/12/2023, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Presidente da CPL. Sobrália/MG, 17 de outubro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATO DE CONTRATO Tipo: Contrato - Número: 304/2023 - Contratante: Município de Tabuleiro/MG - Contratado: Sudeste Construtora e Terraplenagem Ltda. Objeto: Melhoramento de via pública com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, rede de drenagem pluvial e sinalização viária - Fundamento: Licitação nº 064/2023 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.03.01.15.451.0121.1.0004 - Obras de calçamento e pavimentação de vias - Prazo: 05 (cinco) meses - Valor: R$ 493.265,31 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) - Data de assinatura: 03 de Outubro de 2023 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Fernando de Souza Xavier, Representante Legal.