DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/hora de abertura dos Envelopes: 03/10/2023, a partir das 08:15 hs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 3 de outubro de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTR. 096/23 - P.L. 071/23 - P.E. 021/23 PARTES: PMV e a LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de oxigenoterapia para a demanda do Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 82.800,00. FDO: 376. CONTR. 097/23 - P.L. 071/23 - P.E. 021/23 PARTES: PMV e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Serviços de oxigenoterapia para a demanda do Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 262.620,00. FDO: 376. CONTR. 098/23 - P.L. 071/23 - P.E. 021/23 PARTES: PMV e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Serviços de oxigenoterapia para a demanda do Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 42.252,96. FDO: 376. CONTR. 100/23 - P.L. 092/23 - CONC. 006/23 PARTES: PMV e a AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI. OBJETO: Serviços de publicidade à Prefeitura de Vespasiano. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.500.000,00. FDO: 072, 087, 145, 184, 217, 327, 363, 376, 395, 409, 431, 445, 453, 468, 481, 501, 527, 551, 586 e 602. CONTR. 101/23 - P.L. 170/23 - P.E. 047/23 PARTES: PMV e a TRANSVEPAR TRANSP. E VEICULOS PARANÁ LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 115/2023, referente a locação de veículos automotores leves, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 757.500,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. CONTR. 102/23 - P.L. 170/23 - P.E. 047/23 PARTES: PMV e a SERVEL SERV. E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 116/2023, referente a locação de veículos automotores leves, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 899.988,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023-CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, artigo 18 do Decreto 11.525/2023, torna público o credenciamento de profissionais para compor o banco de pareceristas sendo pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional, conhecimento e atuação nas áreas artístico-culturais detalhadas neste documento para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais. Valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil Reais)- Dotações Orçamentárias: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 - Ficha 673 - Fonte 1.715.000 e 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 - Ficha 673 - Fonte 1.716.000 O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 17 de outubro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PL Nº 420/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de iluminação para o CICANASTRA. Cadastramento das propostas: até 07/11/23 às 08h29. Abertura da Sessão: 07/11/23 às 08h30. Edital: www.cicanastra.mg.gov.br. Informações: (37) 99995-6957. Piumhi, 16 de outubro de 2023. FERNANDA SILVA FERREIRA ASSIS Presidente da CPC TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório n.º 210/2023 - Tomada de Preços n.º 011/2023 O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 13 de Novembro de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 16 de Outubro de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Homologação - Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Adilson Marciano Domingues e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 002/2023, publicada em 03 de Janeiro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 010/2023 - Processo Licitatório nº. 182/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas, na Rua Belo Horizonte no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2023. Turvolândia-MG, 26 de Setembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Homologação - Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Adilson Marciano Domingues e sua membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 002/2023, publicada em 03 de Janeiro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2023 - Processo Licitatório nº. 169/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no loteamento João Batista II, no Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2023. Turvolândia-MG, 25 de Setembro de 2023. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023-SRP Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reserva E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de larvicida e inseticida, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à suspensão sine die da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 09/11/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023-SRP LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (álcool etílico 70%, compressa gaze, cateter central e outros) de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.029.130,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, Participação Ampla Concorrência, Critério de Julgamento "Menor Preço Global Mensal por Lote". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia- Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada na produção/envase, fornecimento com entrega parcelada e ininterrupta de gases medicinais líquidos e gasosos, incluindo empréstimo (comodato) dos respectivos sistemas de abastecimento, armazenamento e com a instalação de cilindros e Tanques Criogênicos com manutenção corretiva e preventiva, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do Termo de Referência e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 07/11/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 22 do Decreto Municipal nº 18.333/2019. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras