DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT PORTARIA CPOA/IFRS Nº 328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Catia Eli Gemelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2789901, para função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23275.000875/2023-81, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2023 à 04/03/2024, na Cidade: Paris. País: França, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23277.000505/2023-24, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/10/2023 à 06/11/2023, na Cidade: Toronto. País: Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.073, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010630/2023-30, bem como o Despacho nº 731/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2087416), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador(a), fica dispensado(a), a partir de 27/9/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.965/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000332.2023-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIEUNILDE DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3340173, SIAPECAD nº 02430077, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2023. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Reitora Substituta PORTARIA Nº 3.150/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001054.2023-79, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LYSNE NOZENIR DE LIMA LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220634, SIAPECAD nº 02357382, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Magistério Indígena, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.155/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001055.2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA LUIZ BORGES BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1134019, SIAPECAD nº 02357252, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Turismo, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Magistério Indígena, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.252/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000410.2023-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IVANILSON LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228373, SIAPECAD nº 02359736, lotado no(a) Coordenação Curso Superior em Agronomia, e em exercício no(a) Coordenação Curso Superior em Agronomia, da função de Coordenador (a) do Curso Superior em Agronomia, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.253/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000411.2023-91, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor VALDINEI MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287512, SIAPECAD nº 02392918, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador (a) do Curso Superior em Agronomia, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.254/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000412.2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VALDINEI MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287512, SIAPECAD nº 02392918, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) do Curso Superior em Agronomia, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.261/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000330.2023-91, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 2773, de 29/08/2023, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor SONICLEY DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3340446, SIAPECAD nº 02430308, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Departamento Técnico, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.262/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000329.2023-67, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 2775, de 29/08/2023, que trata de: "Art. 1º Declarar Designada a servidora ZENEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325028, SIAPECAD nº 02084935, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Alojamento, para exercer a função Coordenador(a) de Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.267/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000268.2023-60, resolve: