DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.268/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000268.2023-60, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a) Coordenação de Alojamento, e em exercício no(a) Coordenação de Alojamento, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de de Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.269/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000265.2023-26, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de Apoio ao Estudante em Regime de Internato Pleno, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.270/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000265.2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº 02140586, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Apoio ao Estudante em Regime de Internato Pleno, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.318/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve Art. 1.º Nomear, os servidores abaixo relacionados, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Docentes e Técnicos Administrativos em Educação (TAE), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CO N S U P / I F R R : . Nome SIAPE Categoria Qualidade . Caio Felipe Fonseca do Nascimento 1098907 Docente Suplente . José Gabriel Ribeiro Figueiredo 2295763 TAE Suplente Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.319/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve Art. 1.º Nomear como membros do conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Discentes e Egressos, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CO N S U P / I F R R : . Nome Matrícula Categoria Qualidade . Keyrolaz Victória Pimentel Queiroz 20221LEF0023 Discente Titular . Lohany Pereira de Sousa 20221TAPM0032 Discente Suplente . Fernando Max Gomes Franco - Egresso Suplente . Martinho Macuxi de Souza Filho - Egresso Suplente Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 3.322/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001097.2023-54, resolve Art. 1º Dispensar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado no(a) Coordenação de Planejamento, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento, da função de Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.323/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001097.2023-54, resolve Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotado(a) no(a) Colégio de Dirigentes, e em exercício no(a) Colégio de Dirigentes, para exercer a função Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.646 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.647 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, o servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior, matrícula SIAPE 1934302, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.648 - Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2023, o servidor Bruno Sales de Oliveira, matrícula SIAPE 1888124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2653 - Art. 1º Exonerar, a partir de 19/10/2023, o servidor Leopoldo Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE 1054751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do Cargo de Direção da Comissão Própria de Avaliação - CPA/Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2656 - Art. 1º Nomear, a partir de 19/10/2023, o servidor Leopoldo Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE 1054751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Departamento de Avaliação Institucional - DAI/DEXEC/Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002441/2023-21, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DANIEL NETO FRANCISCO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0952678, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 781, de 25-08-2023, publicada no DOU de 28-08-2023, seção 2, página 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo nº 23225.002538/2023-14, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RENAN SILVA DUARTE, aprovado em 3º lugar, ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, regido pelo Edital nº 70/2022, publicado no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3, Página 92, homologado pela PORTARIA/SEI Nº 2.042, de 12-12-2022 - PROGEPE-GRSE, publicada no DOU em 20-12-2022, seção 1, página 154, código de vaga nº 0250149. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo nº 23222.002027/2023-22, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata MAIARA MARIANA AUGUSTO DA COSTA, aprovada em 1º lugar entre os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, regido pelo Edital nº 70/2022, publicado no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3, Página 92, homologado pela PORTARIA/SEI Nº 2.042, de 12-12-2022 - PROGEPE-GRSE, publicada no DOU em 20-12-2022, seção 1, página 154, código de vaga nº 0347798. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA