DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Ralph Soares de Oliveira, matricula SIAPE 130, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 23.10.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 285, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DANILO TIAGO SILVEIRA, matrícula Siape 101, para a função de Coordenador de Licitações e Contratos (CLIC) do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001692.2023- 11, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.09.2023, a servidora DANIELA AUGUSTA GUIMARÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 3568909, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora DANIELA AUGUSTA GUIMARÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 3568909, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 22.09.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 22.09.2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.496, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.001050.2023-97 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Trevisan Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG- 02), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA, CPF nº .928.901- , para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão Técnica e Administrativa de Gabinete da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ROGÉRIO SERRA, CPF nº .569.811-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 18 de outubro a 7 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº.393.341-, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ERALDO CUNHA DE PAULA MACHADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3362929, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento, do Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos, na Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria do Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.028207/2023-86). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria nº 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005738/2017-61, resolve: Art. 1º - Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Art. 2º - Acatar o Parecer nº 00014/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e a Nota nº 0 0 0 7 7 / 2 0 2 3 / P R O C / P F U FA L / P G F/ AG U ; Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão ao servidor BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1473992, nos termos do art. 132, inc. II e III, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 706, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032138/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento do país de NEIZA DE LOURDES FREDERICO FUMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121256, para participar do XIII Seminario Internacional de la RED ESTRADO, em La Plata/Argentina, no período de 19.09.2023 a 23.09.2023, homologando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 708, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033577/2023-43, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANTONIO ALFREDO TELES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1214339, para participar de V Jornadas de Trabajo sobre Investigaciones em HPG, em Montevideu/Uruguai, no período de 26.09.2023 a 30.09.2023, homologando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029582/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSE TEODORICO DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1186114, para participar do XXIV Simposio de la Red CONBIAND, em Veracruz/México, no período de 01.10.2023 a 08.10.2023, homologando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC . JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.020836/2022-37, resolve: Designar a servidora Marinalva Domingues Mendes Veloso, matrícula Siape nº 1669155, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças - CD.2, servidor Mayk Vieira Coelho, no período de 18-10-2023 a 27-10-2023, durante seu afastamento para FORPLAD - 2023 e 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. JULIANA GUEDES MARTINS