DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800022 22 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 382, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 377, de 02 de outubro de 2023, resolve: Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.004229/2023- 12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora LILIAN MEDEIROS GONDIM, Matrícula SIAPE: 1676595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a finalidade de apresentação do Trabalho Microcultura Evaluaton of The Euphobia Tirucalli bio-Binder Trourgh Inverse Optical Microscop, Global Cleaner Production Conference 2023 que ocorrerá, em Shanghai/China, durante o período de 05/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitora no exercício da Reitoria PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 385, de 06 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n.23507.003681.2023-67,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora WALÉRIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR, Matrícula SIAPE: 1340331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) desta universidade, com a finalidade de realizar capacitação em Intervenção social no Conservatoire National des Arts et Métier / CNAM, Paris, França, durante o período de 04/12/2023 a 01/03/2024, com ônus limitado. Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação a servidora supramencionada, para realizar capacitação em Intervenção Social no Conservatoire National des Arts et Métier / CNAM, Paris, França, durante o período de 04/12/2023 a 01/03/2024, com ônus limitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitora no exercício da Reitoria PORTARIA Nº 665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 129/2023/PRPI/UFCA, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, SIAPE: 1756205, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.262, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, de ofício, FRANCISCO DIONES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014557, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.047680/2023-51). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear FRANCISCO DIONES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014557, para exercer a função de PREFEITO, código: CD-04, do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 23/10/2023 (Processo nº 23067.047680/2023-51). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Exonerar, a pedido, JEFFERSON DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE nº 3039537, da função/cargo de PREFEITO, código: CD-04, do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 23/10/2023 (Processo nº 23067.047680/2023-51). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 5.390 - Dispensar, a pedido, RENNAN FERREIRA DANTAS (2243048), matrícula SIAPE nº 2243048, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIA DA COMPUTACAO do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.047700/2023-93). Nº 5.393 - Art. 1º Designar RICARDO DE FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1659054, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA desta Universidade, no período de 25/10/2023 a 24/10/2025. Art. 2º Designar SILVANIA MARIA MENDES VASCONCELOS PATROCINIO, matrícula SIAPE nº 2317231, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.046698/2023-35). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.391 - Exonerar, a pedido, JOSE WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2222038, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADEMICOS do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.047700/2023-93). Nº 5.392 - Nomear RENNAN FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2243048, para exercer a função de COORDENADOR DE PROGRAMAS ACADÊMICOS, código: CD-04, do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.047700/2023-93). Nº 5.395 - Exonerar, a pedido, MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2295395, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.048909/2023-74). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.396 - Nomear JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CONSERVAÇ ÃO DE ENERGIA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 16/10/2023 (Processo nº 23067.048909/2023-74). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.451 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/10/2023 a 17/10/2023, a fim de participar de Missão de Trabalho na University of Missouri (MU), em Columbia, MO, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.049091/2023-15). Nº 5.455 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA EUGENIA ORTIZ ESCOBAR SIAPE: 1803466, lotada no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 27/10/2023 a 07/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Americana de Ciência do Solo na "America's Convention Center Complex", em St. Louis, Missouri, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.045722/2023-19). Nº 5.458 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ARTHUR PRUDÊNCIO DE ARAÚJO PEREIRA SIAPE: 3138740, lotado no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 29/10/2023 a 04/11/2023, a fim de proferir palestra na XXX Reunión Latinoamericana de Rizobiología e V Conferencia Latinoamericana de Microorganismos Promotores del Crecimiento Vegetal, em Pereira, Risaralda, Colômbia, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047038/2023-71). Nº 5.459 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE BEZERRA DOS SANTOS SIAPE: 01548373, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no "XIV Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic Digestion" - DAAL XIV, no Hacienda Jurica Hotel, em Querétaro, México, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047808/2023-86). Nº 5.460 - Cancelar a Portaria nº 4930, de 21 de setembro de 2023, referente à "Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CLÉRIA SOARES DA ROCHA SIAPE: 1205823, lotada no Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 06/10/2023 a 15/10/2023, a fim de proferir palestra no III Congresso de Etnomusicologia e do I Fórum Transdisciplinar de Música, na Faculdade de Música - UNAM, no México, com ônus Limitado para UFC. (Processo nº 23067.043191/2023-20)". Tendo em vista o que consta no Ofício 205 (4549384). Nº 5.461 - Autorizar o afastamento do Médico JOÃO HENRIQUE FREITAS COLARES SIAPE: 1366460, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 23/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar do Congresso "14º Encontro Europeu Anual Colorretal e de Reconstrução Pélvica Pediátrica", em Milão, Itália, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.041522/2023-97). Nº 5.462 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FAZAL-E-ASIM SIAPE: 3358883, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/12/2023 a 14/12/2023, a fim de participar no congresso " IEEE CAMSAP 2023", em Herradura, Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.048374/2023-31). Nº 5.463 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA SIAPE: 3165294, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 26/10/2023 a 31/10/2023, a fim de participar do Encontro de orientadores do capítulo estudantil da Sociedade Americana de Química na América Latina, em Antigua, Guatemala, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Sociedade Americana de Química (Processo nº 23067.047800/2023-10). Nº 5.464 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALBERTO JORGE PINTO NUNES SIAPE: 1352065, lotado no Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR, durante o período de 22/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do evento técnico-científico sobre aquicultura - AquaExpo 2023, em Guaiaquil, Equador, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.048615/2023-42). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 985 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/11/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade ocupado por VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2183016, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.057900/2023-44) Nº 986 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JOSÉ RICARDO CAMINI para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 725/2023-R, publicada no DOU em 15/09/2023, seção 2, pág. 38.(Processo digital nº 23068.052185/2023-53) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS