DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão à co-beneficiária KEILA CORRÊA ABREU, na qualidade de filho(a) inválido(a), do aposentado DANILO DA SILVA ABREU, matrícula SIAPE nº. 303582, cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido em 29/09/2019, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04; Art.2º. Alterar a cota parte da pensão vitalícia da co-beneficiária LEIZE CA L DA S COSTA ABREU, na qualidade de cônjuge, do aposentado DANILO DA SILVA ABREU, matrícula SIAPE nº. 303582, cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido em 29/09/2019, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04; Art. 3º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data da intimação da decisão judicial (10/10/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.717, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: I- Designar o professor Alexis Roa Aguirre, matrícula SIAPE nº 2271994, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, pelo período de 17/10/2023 a 16/10/2025. Código: FCC. EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 867 - Prorrogar, até 10/02/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HEVELYN SAVIO FERREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1271134/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.000997/2022-76). Nº 868 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes Professores Substitutos: ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº 1324560/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS); e DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1300653/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);. (Processo nº 23854.003230/2022-07). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 799, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.022892/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, da função de Coordenador de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 552, de 13 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.022892/2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 1609495, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (C DA / D S B / P R O G R A D ) , fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083609/2023-62, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Rachel Oliveira Castilho, matrícula SIAPE nº 1550293, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do congresso "XXX Peruvian Congress of Chemistry XXX Italian-Latin American Congress of Ethnomedicine", em Lima/Peru, no período de 13/10/2023 a 21/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.029, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.257286/2023-50, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Reinaldo Maia, matrícula SIAPE n.° 6315423, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.232415/2023-05, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marileia Soares Gomes, matrícula SIAPE n.° 1144570, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE 1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Institucional de Centro (ASSC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 277, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU em 16/10/2023, seção 2, p. 32, onde se lê: "Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade." Leia-se: "Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 281, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.010895/2023-11, resolve: Art. 1º Designar RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1212242, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos a contar de 20 de julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 10746798, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar THIAGO RAMOS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2326995, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Integração e Articulação de Extensão e Cultura, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Arte e Cultura da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 982, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1210461, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Recutamento e Seleção, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Vice-Reitor