DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800024 24 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE N° 358, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar ISABEL TERESA CREÃO AUGUSTO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensado da referida função LUIZ CARLOS LAURINDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior. Art. 2º A dispensa e a designação de que tratam o art. 1° serão contadas a partir de 18 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.156, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor NATALIA CORREA DE FREITAS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Serviço Social, FG-7, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Portaria Nº 3533/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.140 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.648/2023 de nomeação de PATRICIA DE SALES BELO, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Cametá, publicada no Diário Oficial da União de 14.09.2023, seção 2, página 32, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 4.142 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga n° 0252499. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.158, 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear DAVI CARVALHO MOREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 2 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0253096. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.318, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.061541/2023-31, resolve: I. Nomear o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática Industrial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.062174/2023-92, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LEONARDO EVANGELISTA LAGOEIRO - 418927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Microscopia Eletrônica, FG-03, do Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.324, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.056070/2023-49, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FABIANE NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/CAR/GR, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná,no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063688/2023-65, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PRISCILA STEBERL - 2636146, ocupante do cargo de Engenheira - Área, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.329, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.056248/2023-51, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de outubro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor WILLIAM DOS SANTOS LIMA - 3312843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, com fundamento no artigo 95, incorrendo no disposto no artigo 132, incisos II e III, todos da Lei 8.112/90, e o que consta nos Processos nº 23075.001660/2023-34 e nº 23075.064370/2023-00, resolve: I - Demitir HEIDY LEITE DE OLIVEIRA MONTEIRO do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná, de matrículas funcionais nº 1435706 (SIAPE) e nº 174408 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações de abandono de cargo e inassiduidade habitual, previstas no artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021009/2023-81, resolve: I. Ceder o servidor MARCELO KIMATI DIAS - 3059676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - F U N DAC E N T R O. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar- se de cessão para órgão dos poderes da união. III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, o que consta no processo nº 23075.059687/2023-16, resolve: Convalidar o retorno às atividades, a partir de 02 de outubro de 2023, da servidora GISELE DA SILVA COSTA - 1789731, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, lotada na Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049662/2023-12, resolve: Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2023, a servidora GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI - 2875359, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Internacionalização da Pós-Graduação e da Pesquisa, FG-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.342, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.062479/2023-02, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL FERNANDES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.09.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Fisiologia Vegetal para o Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 265754. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Botânica Aplicada. RICARDO MARCELO FONSECA