DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO OSNA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.09.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Direito Processual Civil para o Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 263427. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065725/2023-70, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARGARETE BUCH JABES - 1150235, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.397, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MARIANA RIBAS CORDEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 701353. (Processo nº. 23076.086077/2023-02). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear JULIA DA ROCHA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 747944. (Processo nº. 23076.086077/2023-02). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MAYARA LAIS COELHO DOURADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica: Medicina Clínica, Área: Clínica Médica, Subárea: Geriatria, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 700333. (Processo nº. 23076.038539/2023-24). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.403, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MARISE DE FARIAS LIMA CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Clínica Médica, Subárea: Semiologia e Urgências Clínicas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 589881. (Processo nº. 23076.038536/2023-08). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear FILIPE WANICK SARINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica: Medicina Clínica, Área: Clínica Médica, Subárea: Alergologia e Imunologia Clínica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 700054. (Processo nº. 23076.071889/2023-25). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear NATHALIA ALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Anatomia, Área: Anatomia, Subárea: Anatomia Humana, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702727. (Processo nº. 23076.040620/2023-97). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.063759/2023-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ELZA ANDRADE CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1132182, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JACINTO DA COSTA SILVA NETO, SIAPE nº 1721037, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/11/2023 a 20/11/2023, trânsito incluído, para Congresso, no(a) American Society of Cytopathology, em Austin/Estados Unidos, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.080398/2023-75) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.460, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000679/2023-58, resolve: Conceder Pensão Civil a JOAO MANOEL DO NASCIMENTO, viúvo da servidora NIVALDA VIEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1129941, ocupante do cargo de Copeiro, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 21/09/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAINA ASSIS FALEIRO LOPES, SIAPE nº 2264210, como substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Desenvolvimento Institucional - CODIN, código CD-0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 236, de 23 de março de 2022. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.914 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JADER FERREIRA LEITE, matrícula n.º 1744558, Professor Associado do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar visita técnica à "Universidad Autónoma de Madrid", na cidade de Madrid, na Espanha, no período de 04.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.148371/2023-88. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.915 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º 1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar visita científica no "Institut Français de Recherche Pour I' Exploitation De La Mer(IFREMER)", na