DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800026 26 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 cidade de Brest, na França, no período de 18.11.2023 a 28.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147511/2023-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.916 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar com o Filme Big Bang no "15º Hollywood Brazilian Film Festival", na cidade de Los Angeles, nos EUA, no período de 05.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.148667/2023-07. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.142871/2023-14, resolve: Nº 1.899 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, da função de Diretor, FG-01, da Diretoria Acadêmica, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) THAIZ MATTOS SUREIRA, matrícula Nº 1806446, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 1.901 - Art. 1º Designar OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR, matrícula Nº 1893928, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-01, da Diretoria Acadêmica, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FAC I S A ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do resolve: Nº 1.903 - Art. 1º Reconduzir LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO MELO, matrícula nº 2295095, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós- Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23 de setembro de 2023. (Processo n. º 23077.144062/2023-39) Nº 1.907 - Art. 1º Designar MARCELO VIANA DA COSTA, matrícula nº 3050262, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.146925/2023-11) JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 6.979, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Huddersfield, em Huddersfield, Inglaterra, no período compreendido entre 28/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97949. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 30/10/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98239. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de encontro junto à Pontificia Universidad Católica del Ecuador, em Quito, Equador, no período compreendido entre 11/12/2023 e 16/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias e passagens). Solicitação nº 98214. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 5136/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 14 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 11/10/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LUCIANE BOFF COLLI - Vaga SIAPE 272809 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 6.956 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314- 56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor GERALDO FRANCISCO HUFF, matrícula SIAPE n° 0352495, aposentado no cargo de Editor de Publicações - 701028, do nível de capacitação I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69. N° 6.957 - Em cumprimento à por decisão judicial proferida no processo nº 5063314- 56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor FERNANDO PORTO AQUINI, matrícula SIAPE n° 0352367, aposentado no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69. N° 6.958 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314- 56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA MARIA DAS NEVES CORREA, matrícula SIAPE n° 0356948, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69. N° 6.960 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314- 56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JORGE DE MESQUITA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0353114, aposentado no cargo de Médico Veterinário - 701048, do nível de capacitação I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69. N° 6.962 - Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5063314- 56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LEONILDA MARIA DIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 0353508, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCAS GOMES PADILHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0361288, ocupante do cargo de Físico, lotado(a) no(a) CAST/PR-4 , no período de 26/11/2023 a 03/12/2023, para participação no II Simposio Internacional sobre Protección Radiológica e no VIII Congreso Peruano de Protección Radiológica, junto à Sociedade Peruana de Radioproteção, em Cusco, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.252115/2023-74) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 11.287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236215/2023-53, resolve: Conceder pensão temporária a Vanessa Souza da Costa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Aleandro Cosme do Nascimento Mello, cargo, matrícula SIAPE nº 1543282 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251180/2023-82, resolve: Conceder pensão temporária a Deivison Cosme Costa Mello, nascido em 06/10/2015, filho menor de 21 anos do ex-servidor Aleandro Cosme do Nascimento Mello, técnico em enfermagem, matrícula SIAPE nº 1543282 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251184/2023-61, resolve: Conceder pensão temporária a Davi Hilder Costa Mello, nascido em 06/07/2009, filho menor de 21 anos do ex-servidor Aleandro Cosme do Nascimento Mello, técnico em enfermagem, matrícula SIAPE nº 1543282, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO