DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800027 27 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.417 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JANAINA OLIVEIRA CAETANO, matrícula SIAPE n° 2289519, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.238897/2023-39. Nº 11.478 - Contratar RAQUEL MARIA BATISTA SOUZA DE SOUZA na vaga de professor Visitante do/a Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 20/10/2023 à 19/10/2024, conforme processo nº. 23079.246299/2022-52. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.545, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 01/10/2023, o cargo de Eletricista, ocupado pelo (a) servidor (a) IBSEN MANHAES REZENDE, matrícula SIAPE n° 0375377, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.253485/2023-29. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 28/09/2023, o cargo de Enfermeiro/área, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA BRUNSWICK VALLADO LUDUVICE, matrícula SIAPE n° 0365680, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.253526/2023-87. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.644, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021579/2023-61, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RONAL QUISPE CALJARO, matrícula SIAPE nº 3343433, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/11/2023 a 09/05/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022123/2023- 19, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Administrador JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1093075, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA , CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022123/2023- 19, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1411618, para a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.019533/2023-82, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSÉ ALÍPIO FALEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 3349939, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2023 a 28/05/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.315, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029909/2023-87, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DANIELA DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº 3294619, código de vaga nº 874690, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 1.514, de 13/09/2023, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção 2, página 64. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P . MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040288/2023-82, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1734509, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Quimica/IT, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 1.620/2023, FG-0002. Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040288/2023-82, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734509, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química/IT, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia à posse de Lindinês Coleta da Silva, resolve: N° 1.935 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Laise Dias Alves Araujo, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia à posse de Lindinês Coleta da Silva, publicada no DOU nº 61, seção 2, pág. 35, de 29 de março de 2023, código nº 0852767. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.016051/2023-06, resolve: N° 1.936 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 11 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, para participação de evento científico - The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2023, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1766483, lotada no Departamento De História/CFH, para realizar atividades vinculadas a Pós-Doutorado na Universidad Nacional Autónoma de México, em Cidade do México/México, de 01° de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2023, com ônus limitado (Processo 23080.068952/2022-05); CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Evento November 2023 Committee Week, em Washington/ Estados Unidos, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.059962/2023- 22); GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, SIAPE 2300051, Professor, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para Visita Técnica a Radboud University, em Nimegue/Holanda, de 07/12/2023 a 20/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.057197/2023-14); PORTARIA GABREI DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064743/2023-35, resolve: Declarar vago, a partir de 18/10/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Area, ocupado pelo servidora desta Universidade, LETICIA BAPTISTA PINTO, matrícula SIAPE nº 1645350, código de vaga nº 299218, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação publicada em 18/09/2023, no Diário Oficial da União, Edição 180, Seção 2 - pág. 36, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026907/2023-36, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) GIVALDO AMANDO SALES . Nº Matrícula SIAPE 0383218 . Cargo M OT O R I S T A . Código de Vaga 296831 . Lotação UAST Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO