DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 638/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA SOUZA LIMAS, matrícula SIAPE 06871372, na condição de companheira do servidor aposentado DAVID BENTO MATOS, matrícula SIAPE 1157283, ocupante do cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 03 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.049873/2023-78) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 642/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a AURI DUARTE VAHL, matrícula SIAPE 06874754, na condição de cônjuge do servidor aposentado TEODORO ROGERIO VAHL, ocupante de dois cargos, sendo um cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE 1154940, e outro cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, matrícula SIAPE 2154940, falecido no dia 16 de agosto de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.058262/2023-11 e nº 23080.058270/2023-67) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 643/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a EVA ALEXANDRE LAMARQUE, matrícula SIAPE 06873189, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOEL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1155552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de outubro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061103/2023-01) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 644/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a VERA CARDOSO APOSTOLO PITSICA, matrícula SIAPE 06873227, na condição de cônjuge do servidor aposentado SAVAS APOSTOLO PITSICA, matrícula SIAPE 1155907, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 03, falecido no dia 02 de outubro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061274/2023-22) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Walter Celso de Lima, matrícula nº 1155510, Suely Terezinha Steinwandter, matrícula nº 1157251, Maria Helena Pereira, matrícula nº 1187846, Anastácia Margarida da Silveira, matrícula nº 1158557, Antônio Alberto Mendes, matricula nº 1158638, Elizabete Guimarães Lima, matrícula nº 1158552, João Joaquim Nascimento, matricula nº 1156434, José Antônio Pereira, matrícula nº 1155441, Maria Isabel Martins, matrícula nº 1158667, Viviane Vieira de Jesus, matrícula nº 1854631, Daniel dos Santos, matrícula nº 1160025, Agenor Meurer, matrícula nº 5697484, Mario Abadi Rieffel Bordoli, matrícula nº 5648513, Amadeu João de Bem, matrícula nº 6774792, Maria Luiza Wagner Costa, matrícula nº 6092942, Mônica Regis Florisbelo, matrícula nº 6593615, Laurina Pereira da Ventura, matrícula nº 5233267, Fernanda Pierre da Silva, matrícula nº 6439837 e Vera Helena Nunes Perdigão de Carvalho, matrícula nº 5390753, a partir da folha de pagamento do mês de novembro de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês julho de 2023. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 12 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição FLAR - CIAT, em Ibague/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.130000/2023-81). FERNANDA KIELING PEDRAZZI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 20 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Museo del Patrimonio Regional de la Intendencia Departamental de Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.136125/2023-14). ADRIANE RUBIO ROSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO- PROGRAMA PG EM PSICOLOGIA, de 27 de novembro de 2023 à 09 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 27/11/2023 - 09/12/2023; (Processo Nº 23081.136193/2023-83). LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 20 de novembro de 2023 à 25 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 21/11/2023 - 23/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 21/11/2023 - 23/11/2023; (Processo Nº 23081.134350/2023-16). ANA PAULA SILVA DA SILVA, Fonoaudiólogo do SUBDIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, de 02 de dezembro de 2023 à 08 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 04/12/2023 - 05/12/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 03/12/2023 - 08/12/2023; (Processo Nº 23081.135117/2023-51). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-08-04, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do servidor MAUBER EDUARDO SCHULT Z MOREIRA, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, matrícula SIAPE n. 2105880. MARIA DANIELE DOS SANTOS DUTRA, Administrador do PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFSM, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de SmartCity Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref.0536/22)(Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref.0536/22) (Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023; (Processo Nº 23081.136147/2023-84). GIANINE PIVETTA MELLO, Arquiteto Urbanista do SECRETARIA GERAL - PROINFRA, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023; (Processo Nº 23081.136702/2023-78). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.127800/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a José Jarbas da Costa Stamm, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Miriam Elizabeth Pavani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 381239, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 12 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.059 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.555, de 14/09/2023, publicada no D.O.U. de 18/09/2023, Seção 2, Página 24, que trata do afastamento do país de JULIANA DE SOUZA AZEVEDO. (Processo SEI nº 23089.023913/2023-71) Nº 5.060 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para realizar atividades junto à "The Warren Alpert Medical School of Brown University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024953/2023-31). Nº 5.061 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para realizar atividades junto à "The Warren Alpert Medical School of Brown University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024948/2023-28). Nº 5.062 - Conceder o afastamento do país a CARLA POLESELLI BRUNIERA, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023, para participar na "VIII International Rubiaceae and Gentianales Conference", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025930/2023-43). Nº 5.063 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 28/10/2023 a 06/11/2023, para participar na Edição de 2023 da Feira de Arte Contemporânea Artíssima, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028002/2023-31). Nº 5.064 - Conceder o afastamento do país a PRISCILLA CARVALHO VEGGI, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, para participar na "VI Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025105/2023-49). Nº 5.065 - Conceder o afastamento do país a CINTHIA AGUIRRE BRASILEIRO, Professora Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 30/10/2023 a 04/11/2023, para participar no "XII Congreso Latinoamericano de Herpetología", na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021762/2023-17).