DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.068 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA , Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 21/11/2023 a 09/12/2023, para realizar missão de trabalho na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.026041/2023-01). Nº 5.069 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE MOHALLEM PAIVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, para participar na "IEEE TALE 2023: International Conference on Teaching, Assessment and Learning for Engineering", na Nova Zelândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028957/2023-98). Nº 5.070 - Conceder o afastamento do país a KELLY PEREIRA COCA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período de 01/12/2023 a 31/03/2024, para realização de Estudo/Pesquisa na "David Geffen School of Medicine (UCLA) em Los Angeles", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.023890/2023-03). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIA Nº 5.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora MARIA NATHALIA DE CARVALHO MAGALHÃES MORAES FIGUEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 3287956, para exercer a função de Assessora de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.084, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear DAVID ROSEMBERG NERES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675415. Origem da vaga: Vacância de Ivone Aparecida de Almeida Soares de Souza, DOU de 07/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.036, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ANA MARIA SOARES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 605191, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua mãe MARIA DA LUZ SOARES, que perceberá pensão por morte vitalícia, com base no inciso V do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c § 2º, Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 (noventa) dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.011281/2023-01). ELAINE DAMASCENO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA FEITOSA ARRAIS MARTINS, matrícula Siape nº 225*, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeira, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Seminário Franco Brasileiro Sobre as Perspectivas na Pesquisa Paramédica, em Rouen, França (Processo nº 23533.018773/2023-24) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLÁVIA AMARAL DUARTE, matrícula Siape nº 100, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso ESMO 2023, em Madrid, Espanha. (Processo nº 23537.021691/2023-27) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROBERTA ESPÍNOLA SANTOS, matrícula Siape nº 303***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar dos congressos "FETAL INTERVENTIONS COURSE - ROYAL COLLEGE OF OBSTETRICIANS AND GYANAECOLOGISTS" e "ADVANCES IN FETAL MEDICINE COURSE 2023 - FETAL MEDICINE FOUNDATION", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23530.012455/2023-80) Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no Processo SEI nº 23130.000020/2023-03, resolve: Dispensar, a pedido, HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 1563770, do encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ações Educativas e Ações Comunitárias do Museu do Homem do Nordeste, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no Processo SEI nº 23130.000134/2023-45, resolve: Designar SÍLVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE n° 1563238, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ações Educativas e Ações Comunitárias do Museu do Homem do Nordeste, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.998, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELY SENA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1012431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor NILSON RODRIGUES BARREIROS, matrícula SIAPE nº 6401478, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.002 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora RITA FLORAMAR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2871751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 03/10/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MICHELLE CARNEIRO SERRÃO, matrícula SIAPE n.º 3473288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Educação Escolar Indígena junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 03/10/2023. Nº 2.003 - Art. 1º - EXONERAR o servidor ADRIANO PEREIRA GUILHERME, matrícula SIAPE n.º 119190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari. Art. 2º - NOMEAR o servidor MICHEL NASSER CORREA LIMA CHAMY, matrícula SIAPE n.º 2943254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari. Nº 2.004 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula SIAPE n.º 3995450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM. Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, matrícula SIAPE n.º 3261895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM. Art. 3º. DISPENSAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, matrícula SIAPE n.º 3261895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM.