DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800031 31 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO DALLYSON SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2663672, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 24/11/2023 a 05/12/2023, para realização de atividades de pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada a problemas de Imagens Biomédicas, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Doro (UTAD), Vila Real, Portugal;, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA GR N° 583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.024220/2023-31; resolve: Declarar MARIA DE FATIMA CAMPOS DA COSTA MARTINS, CPF nº 125.488.803- 97, matrícula SIAPE nº 3879691, pensionista de WELLINGTON CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 406552, falecido(a) em 02 de maio de 2001, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 16/01/2019, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 178.187/2023, emitido em 11/10/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.320-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004859/2023-39, resolve: Autorizar o afastamento de RENATO RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "Encuentro de Internacionalización de Cátedras del Profesorado de Español", em Córdoba, Argentina, no período de 10 a 19 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.322-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001990/2023-03, resolve: Dispensar MARCOS PEREIRA CAMPOS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Turismo do Câmpus de Aquidauana. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.324 RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031632/2023-57, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 4 de outubro de 2023, HUDSON MARCOS ALVES DIAS, código da vaga 866385, lotado na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040788/2023-40, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0330049, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO GABRIEL DIAS NUNES, SIAPE nº 1997686, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir de 16 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.707 - Declarar vago, a partir de 28/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, D-409, em regime de 40 horas semanais, ocupado por VICENTE BORGES LEAL NETO, matrícula SIAPE n.º 1877215, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - PRAEC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.046505/2023-84) Nº 1.711 - Dispensar LEOPOLDO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1145550, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Engenharia - DE/CP/PREUNI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.050734/2023-70) Nº 1.712 - Designar JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS, matrícula SIAPE 45247, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Engenharia - DE/CP/PREUNI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.050734/2023-70) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 732 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de OHANA LUIZE ALVES LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE (considerando o Edital n.º 05/23-CCE, publicado no DOU em 19/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/05/2023; o Processo n.º 23111.050132/2023-28 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 733 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO DE TARSO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º 23111.044018/2023-12 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 734 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLOS DOUGLAS CARVALHO DE MACEDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 17/23-CCHL , publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/10/2023; o Processo n.º 23111.049406/2023-36 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 735 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CÍCERO NADIEL DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 09/23- CSHNB, publicado no DOU em 23/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 11/10/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 736 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 11/23-CCN, publicado no DOU em 21/06/2023 e retificado em 05/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/07/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 737 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NATÉRCIA ALMEIDA LACERDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Linguística, com lotação na Coordenação de Letras / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 10/23-CSHNB, publicado no DOU em 24/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/09/2023; o Processo n.º 23111.040824/2023-17 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 738 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 660/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2023, referente a contratação de ROSELI OLIVEIRA SILVA, considerando o processo n.º 23111.032922/2023-68. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.851, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE DA SILVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 3201582, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da X Reunión de la RED ASO - Tortugas y IX Jornadas de Conservación e Investigación de Tortugas Marinas del Atlántico Sur Occidental, em Karumbé - Centro Cultural de La Paloma, em La Paloma, no Uruguai, no período de 02/11/2023 a 08/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e inscrição do NEMA - Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental FURG, conforme processo nº 23116.017923/2023-01. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 748/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o que consta no processo nº 23118.010625/2023-62: resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2023, o prazo da Portaria nº 510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139, de 24/07/2023, que designa a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de Ouvidora-Geral Interina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), conforme Resolução 1 0 9 / CO N S A D / 2 0 1 3 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 749/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no Processo nº 23118.013693/2023-83, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIBEL ELIZABETH FUNES HUACCA, SIAPE nº 2141031, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), Classe C, Nível 3, código de vaga nº 920791, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 12/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO