DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA, SIAPE nº 1685611, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituta da Biblioteca Setorial do campus de Porto Velho, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, em razão das férias da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 751/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº 999119600.000050/2018-70; resolve: Art. 1º Conceder a prorrogação da Remoção Provisória da servidora ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS, SIAPE nº 1192650, na Universidade Federal do Mato Grosso, campus Cuiabá, até 31 de dezembro de 2023, em atendimento a decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1002922-21.2018.4.01.4100, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Parecer de Força Executória nº 00058/2020/GCMCONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, emitido em 11.02.2020, pela Procuradoria Geral Federal. Art. 2º Convalidar o período de 02/05/2023 a 07/08/2023 em que foi exaurido o efeito da Portaria nº 347/2022/GR/UNIR como período efetivo de concessão da remoção provisória. Art. 3º Após esta data a mesma deverá retornar a lotação de origem. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 754/GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeada pela Portaria nº 660/GR/UNIR, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, Seção 2, p. 39, de 14 de setembro de 2023, em razão da desistência apresentada pela candidata: . CARGO/DEPARTAMENTO CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUS P R O C ES S O . Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Psicologia 2º Jéssica Andrade de Albuquerque 0307411 Porto Velho 23118.010443/2023-91 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 515, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear ELINE MARIA FINCO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Zootecnia, Subárea: Suinocultura, Ambiência e Zootecnia de Precisão, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0303353, com lotação no Departamento de Zootecnia, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 95/2023- EAGRO, resolve: Nº 516 Dispensar, a partir do dia 16/10/2023, a Servidora MAYARA LANNY FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº 3255511, de exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela portaria nº 651/2021/GR de 23/11/2021, publicada no DOU em 24/11/2021, seção 2, página nº 33. Nº 517 Designar, a partir do dia 16/10/2023, a Servidora GABRIELA PACHECO AMARAL , matrícula SIAPE nº 1153909, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 145/2023- DARH, resolve: Designar, a partir de 04/10/2023, o servidor RAFAEL LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 1099249, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Lotação- CCL (FG -02). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País do seguinte servidor: RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 27/10/2023 a 04/11/2023, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol, para participar dos Jogos Pan Americanos, em Viña Del Mar, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23112.036961/2023-95). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.571 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, publicado no DOU de 24/08/2023, Seção 2, pags. 40 e 41 (Processo nº 23112.026068/2023-51). Nº 1.573 - JOSÉ TADEU NUNES TAMANINI, publicado no DOU de 12/09/2023, Seção 2, pags. 40 e 41 (Processo nº 23112.027761/2023-41). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 121, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do OF. 086/2023/DCAm, de 13/10/2023, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JULIANO COSTA GONÇALVES para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, para o biênio de 2023/2025(mandato de 02 anos). Art. 2º - Revogar o item 1o. da portaria 282/2021-CCBS, de 14/10/2021 que nomeava a Profa. Dra. Andréa Lúcia Teixeira de Souza como chefe. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GRASIELE SOARES CAVALLINI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2111188, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química, do Campus de Gurupi, função gratificada (FG- 01). Dados no processo nº 23101.007105/2023-51. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ISAIAS CRISTINO ESTEVES BARRETO, Bibliotecário- Documentalista, matrícula SIAPE nº 2171536, para exercer a função de Chefe de Divisão de Biblioteca e Documentação do Campus Arraias, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008361/2023-66. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ROSELENA GUSSON MENDES, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1522232, da função de Diretora da Diretoria de Assistência Estudantil/Reitoria, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.008189/2023-41. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.368, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARTA VIRGINIA DE ARAUJO BATISTA ABREU, técnica de assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 1571393, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Assistência Estudantil/Reitoria, cargo de direção (CD- 04). Dados no processo nº 23101.008189/2023-41. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO