DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 867 - 1. exonerar ANDRÉIA CIPRIANO MACIEL, matrículas 10812-X/UFV e 1919481- 4/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, matrículas 13419-8/UFV e 3358573/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918913/2023-05) Nº 868 - 1. exonerar MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 12653-5/UFV e 3049913-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Acervo Digital, FG-7, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar ANDRÉIA CIPRIANO MACIEL, matrículas 10812-X/UFV e 1919481- 4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918913/2023-05) Nº 869 - exonerar, a pedido, MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, matrículas 12224-6/UFV e 1203191-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Divisão de Eventos, FG-7, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. (Processo SEI 23114.918040/2023- 22) Nº 870 - 1. exonerar, a pedido, DÍLIA GOMIDE, matrículas 6554-4/UFV e 0429953-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Apoio Técnico, FG-7, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 25 de setembro de 2023; 2. designar MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, matrículas 12224-6/UFV e 1203191- 0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918040/2023-22) Nº 871 - anular a Portaria Nº 834/2023, de 04/10/2023, publicada no DOU de 05/10/2023, seção 2, p. 17. (Processo SEI 23114.914050/2023-99) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1011026-91.2023.4.06.3807, em trâmite na Subseção Judiciária de Montes Claros-MG, e considerando o que constam dos Processos SEI 23114.919111/2023-12 e 23114.911631/2023-79, resolve: Nº 872 - nomear PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 24/07/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 804, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004623/2023- 11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLIFFORD HILL KORMAN, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº . 945.401-, no período 28 de setembro a 14 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar aulas no Conservatório do Estado da Mongólia, em Ulan Bator na Mongólia; e na Universidade de Música e Teatro de Munique, em Munique na Alemanha. Art. 2º - Os efeitos dessa Portaria retroagem a 28 de setembro de 2023, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 192, Seção 2, Pág. 55, de 06/10/2023, referente ao Afastamento do País da servidora THAÍZA JORDANA DE ASSUNÇÃO MELO AQUINO, Secretária Executiva, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus à Universidade Federal de Uberlândia", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.070853/2023-00. DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Nuno Manna Nunes Côrtes Ribeiro, Professor do Magistério Superior, para participar do Primer Congreso Latinoamericano de Comunicación na Federación Latinoamericana de Facultades de Comunicación, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Quito, Pichincha, Equador, com ônus ao CNPq (processo 409910/2022-8), conforme a documentação constante no processo nº 23117.073303/2023-34. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor Glauco de Paula Cocozza, Professor do Magistério Superior, para participação XIV CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA, na Universidade de Lisboa, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Lisboa, Portugal , com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.071344/2023-96. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Nicoli Glória De Tassis Guedes, Professora do Magistério Superior, para participar do Primer Congreso Latinoamericano de Comunicación na Federación Latinoamericana de Facultades de Comunicación, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Quito, Pichincha, Equador, com ônus ao CNPq (processo 409910/2022- 8), conforme a documentação constante no processo nº 23117.073287/2023-80. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFU Nº 6.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; resolve:
Art. 1º Suspender, conforme a documentação constante no processo SEI nº 23117.056543/2023-74 e 23117.072984/2023-13, por 75 dias, no período de 18/08/2023 a 31/10/2023, os efeitos da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 699, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, que autorizou o afastamento integral para participação em programa de pós- graduação stricto sensu no país à servidora Adriana Lemos de Sousa Neto, SIAPE 3615944, para qualificação em nível de Doutorado, área de ciências da saúde, na Universidade Federal de Uberlândia, em função de licença para tratamento de saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100022/2023-85, resolve: Art. 1º Designar BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1434475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.611, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.107313/2023-65, resolve: Art. 1º Designar SERGIO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1478416 para, exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código CCE 1.15, desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100305/2023-70, resolve: Designar KELI CAMPOS DE LIMA, CPF nº .209.546-*, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicada pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN