DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800047 47 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 391, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006227/2023-93 resolve: Designar LUCIENE MIGNANI, para exercer o Cargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102928/2023-82, resolve: Nomear SALVINA MOREIRA OLIVIERE CAIXETA, CPF *.202.811, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: EXONERAR FELIPE CRISTIANO RODIO, matrícula SIAPE nº 1743255, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, código CCT IV, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ). RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 956, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº 1580143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Créditos, código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Porto Alegre (RS), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1644938, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR ANGYE MICHELLY GABRIEL BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2317486, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo em Comissão que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR HUMBERTO ARAUJO COSER, matrícula SIAPE nº 2140400, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 960, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR LAURA VARELLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1580894, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Fiscal e de Informações de Custos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 961, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR RITA DE CASSIA LINO GUERRA, matrícula SIAPE nº 2067943, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR LUCAS DE SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1815882, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços Logísticos, código CCT V, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 963, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, código CCT V, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1105510, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Administrativa de Contratos de TI, código CCT IV, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Recife (PE), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR HUGO VELTER, matrícula SIAPE nº 1567499, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código CCT V, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: NOMEAR SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1632586, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT