DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800054 54 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, no Instituto Pasteur e na Universidade de Lille, respectivamente em Paris e Lille - França, no período de 4 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES (Processo SEI nº 25383.000364/2023-68). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop de Gerenciamento de Casos de Malária da USAID/América Latina e Caribe (LAC), promovido pelo Projeto Impacto Malária da Iniciativa Presidencial contra a Malária ((PMI), em Washington-DC - EUA, no período 30 de outubro a 4 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146928/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LISIA MARIA GOBBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1988217, Tecnologista em Saúde Pública do Departamento de Química do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar como pesquisadora visitante sênior de atividades do projeto: "Aplicação de nanopartículas de ouro como estratégia para estimar as concentrações de mercúrio em diferentes matrizes de interesse para a saúde ICP-MS triplo quadrupolo", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES - FIOCRUZ, na Universidade do País Basco (UPV/EHU), em Vitoria-Gasteiz - Espanha, no período de 11 dezembro de 2023 a 4 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25385.000349/2023-08). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1984404, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar como pesquisadora visitante sênior de atividades do Projeto: "Desenvolvimento de novas ferramentas para bloqueio do desenvolvimento de Leishmania no vetor com base na degradação do gel de secreção de promastigotas", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES - FIOCRUZ, na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, em Londres - Inglaterra, no período de 10 de dezembro de 2023 a 1° de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000646/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 953, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1991974, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão técnica institucional com o desenvolvimento de atividades na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), na Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas e seguro-viagem para a CAPES/PROEX e diárias por conta da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Processo SEI nº 25030.001087/2023-19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 69, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora KARINA SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1598146, designada para a Função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento de Investimentos e para o encargo de substituta eventual, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, para, respeitados os dispositivos legais e regulamentares, assinar os atos de competência da respectiva Coordenação-Geral. Art. 2º A subdelegação vigorará sem prejuízo do exercício das funções de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Investimentos e poderá ser revogada a qualquer tempo. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.363, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.151432/2023-11, resolve: Art. 1º Designar DÉA REGINA DE ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 2251848, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0015, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE n.º 2815673. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.364, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.002483/2023-77, resolve: Art. 1º Designar ADALBERTO RODRIGUES FLORES, matrícula SIAPE n.º 504002, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0197, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo FAOSTINO COSTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 505080. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.365, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25044.000748/2023-21, resolve: Art. 1º Designar LOURDES AMÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2041382, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Ceará, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0123, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ELIANE MARA VIANA HENRIQUES, matrícula SIAPE n.º 1034462. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.366, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.002147/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar ILSIMAR COSTA, matrícula SIAPE n.º 446662, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Imperatriz, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0137. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.367, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.147988/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar FÁBIO DAL BELLO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1791095, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0490. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.368, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.147988/2023-33, resolve: Art. 1º Designar PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1530867, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, nos períodos de 16 a 30/10/2023 e 16 a 30/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0490, em virtude de férias do titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.369, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25042.001629/2023-14, resolve: Art. 1º Designar ELIZABETE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 478804, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0107, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.151952/2023-16, resolve: Art. 1º Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 461500, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 10 a 15/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância