DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800059 59 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1.734 de 17 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 1.009 Dispensar, com efeitos retroativos a 10 de outubro corrente, ROSANE ABDALA LINS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratorio de Informação Científica e Tecnológica em saúde, código 45.0682, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.010 Designar, ROSANE ABDALA LINS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0682, FCE 1.05, de chefe do Laboratorio de Informação Científica e Tecnológica em saúde, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.012 Designar, JULIANA E COSTA DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0276, FCE 1.05, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. CRISTIANI VIEIRA MACHADO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200131/2023-62, resolve: Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200131/2023-62, resolve: Designar MARIA MAZARELO CABRAL SOARES CARVALHO, matrícula nº 0693806, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.304, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.200137/2023-40, resolve: Designar VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, para exercer a função de Chefe da Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.305, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13057.200190/2023-54, resolve: Designar JOSÉ NERIVALDO TEIXEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1060860, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200074/2023-80, resolve: Designar ESTHEFANY BRITO CASTRO MENDES, matrícula nº 1898461, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo o inciso IV do artigo 20 da Portaria MTE nº 635 de 16 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10880.101024/2022- 94, resolve: Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 9 de julho de 2022, o servidor CELSO ANTONIO TRISTÃO, matrícula SIAPE nº 0255496, ocupante do cargo Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base inciso I do § 4º do art. 26 do referido dispositivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.200816/2023- 76, resolve: Designar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.200816/2023-76, resolve: Designar RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.200816/2023-76, resolve: Dispensar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.330, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.201221/2023-51, resolve: Designar MÁRCIO RUI CANTOS, matrícula nº 1895926, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Pelotas da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.331, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.201331/2023-89, resolve: Designar DENISE CABRAL DA MOTA, matrícula nº 0224942 e UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1101617, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 4.216, publicada no DOU de 21/12/2022, seção 2, página 56. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.332, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.201251/2023-44, resolve: Designar VANESSA BORGES BATISTA, matrícula nº 1982236, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Luziânia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.333, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.201251/2023-44, resolve: Dispensar MARLENE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1154606, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Luziânia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200123/2023-16, resolve: Dispensar MARIA MAZARELO CABRAL SOARES CARVALHO, matrícula nº 0693806, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.335, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200123/2023-16, resolve: Designar VANESSA PAULA NEVES, matrícula nº 1402408, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.336, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.201269/2023-69, resolve: Designar RAMON GOLDANI, matrícula nº 1705832, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958200416/2023-40), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400046 - Departamento de Gestão de Pessoas: