DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I. Larissa Daiane Vieira Barros, que a coordenará; II -Débora Moura Passos; e II- Izabelle Pinto Câmara. " (NR) ................................................................................................................. "Art. 5º................................................................................................... ................................................................... § 3º Caberá à Coordenação da Comissão de Seleção deliberar sobre os encaminhamentos e as decisões a serem encaminhadas à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde." (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas na Portaria nº 18, de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS PORTARIA Nº 1º, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 437, de 11 de abril de 2023, publicado, no D.O.U., Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve: Art 1° - Designar como pregoeiros e equipe de apoio os servidores abaixo indicados pelo período de 01 (um) ano: P R EG O E I R O Antonio Araújo de Paiva CPF nº 216.526.942-34 Felisberto de Sousa Rocha CPF nº 308.599.642-72 Equipe de apoio Antônio Freire CPF nº 216.289.202-20 Flávio Honório Ruzafa CPF nº 139.424..252-20 José Carlos Pereira Lira CPF nº 217.349.502-00 José Elson da Silva Santos CPF nº 138.384.662-68 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16 de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve: Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do MS/SESAI/DSEI-PE, como agente de contratação e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, de acordo com as obrigações estabelecidas nas Leis 14.133/2021 e 8666/93 e respectivas alterações. . NOME SIAPE F U N Ç ÃO . ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ 513832 P R ES I D E N T E . JOSIAS ALVES DE LIMA 514467 PRESIDENTE SUPLENTE/MEMBRO . URIAS DE LAVOR 515494 MEMBRO . JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA 514239 MEMBRO . VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA 514304 MEMBRO . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA 2998439 MEMBRO . JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS. 514098 MEMBRO . RICARDO MARINHO DE ARAÚJO 471324 MEMBRO . JOÃO RODRIGUES DA SILVA. 470191 MEMBRO . JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR 515751 MEMBRO . MARIA LUIZA DE QUEIROZ 514054 MEMBRO . JOSÉ RIBAMRA OSTA RODRIGUES JÚNIOR 3000974 MEMBRO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSÁLIA RAMOS ANDRADE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA PORTARIA DSEI/POTIGUARA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, no uso de suas atribuições, nomeada pela Portaria GM/MS Nº 1.212, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114 de 19 de junho de 2023, e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33, de 22 de maio de 2013, publicada do DOU de 24 de maio de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, exercerem a função de agente de contratação, nos termos do art. 6º, LX, da Lei nº 14.133/2021: JOCELIA SOARES, SIAPE nº 238686 ANTONIO ROCHA ARAÚJO JUNIOR, SIAPE nº 2137430 MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA, SIAPE nº 2041185 BERNADETH DE LOURDES VON SOHSTEN, SIAPE nº 1225218 §1º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no caput, um agente de contratação e a respectiva equipe de apoio. §2º A designação de mais de um Agente de Contratação para o DSEI POTIGUARA, decorre da eventual necessidade de operacionalização simultânea dos procedimentos das contratações que compõem o Plano de Contratações Anual. §3º No âmbito da modalidade PREGÃO, a servidora JOCELIA SOARES, SIAPE nº 238686, fica designada Pregoeira. Art. 2º Atuarão como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º, nas licitações nas quais não atuarem como Agentes de Contratação. Parágrafo único. Quando houver necessidade as servidoras ADRIANA DE LIMA RIBEIRO, SIAPE nº 515120; DOROTEIA REGINALDA MOREIRA GOMES, SIAPE nº 0472807; e ALZENIRA DE OLIVERIA MAIA, SIAPE nº 2038472, ficam designadas para atuar na Equipe de Apoio, que será registrado em despacho exarado pela Coordenação Distrital de Saúde Indígena, no respectivo processo de contratação. Art. 3º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro dentre os demais designados, nos termos desta Portaria. Art. 4º Caberá à Coordenação Distrital de Saúde Indígena a distribuição dos processos de licitação a cada um dos Agentes de Contratação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 16, de 15 de maio de 2023, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 95, de 19/05/2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE SEVERINO ARTUR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora CLAUDIA ATTALLA TORRES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1583920, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.174 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 26/10/23 a 01/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.175 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 26/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.176 JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2115007, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 29/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.177 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.178 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.179 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492810, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.180 CASSIA DE FATIMA RANGEL FERNANDES, Gerente Geral, SIAPE nº 1242772, para participar do XVIII Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, na Cidade do México, México, no período de 22/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 962/2023. (Processo nº. 25351.928167/2023-82). Nº 1.181 JULIA SOUZA VIDAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1030658, para participar do XVIII Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, na Cidade do México, México, no período de 22/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 962/2023. (Processo nº. 25351.928167/2023-82). Nº 1.182 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para inspecionar a empresa Jetema Co. Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 27/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). Nº 1.183 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para inspecionar a empresa Jetema Co. Ltd., em Gy e o n g g i - d o , Coréia do Sul, no período de 27/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). ANTONIO BARRA TORRES