DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Incluir na Portaria nº 47, de 27 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. n.º 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, p. 60, no interesse de ALDEMI PATRICIO BARROSO, matrícula SIAPE n º 0515161, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 09 de outubro de 2023, data do laudo médico. (Processo n. º 25011.000108/2023-07). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 153, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000582/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA VITÓRIA ARRUDA DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DANTAS LIMA, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529387 e matrícula Siape 6529387 , do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023, data do óbito. DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/ME nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000994/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais, à servidora Sandra Lucia de Lima, matrícula SIAPE nº 1260102, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamentos nos: I - Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o Artigo 6- A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e o artigo 186, caput, inciso I e §2º da Lei nº 8.112/90, de 12 de dezembro de 1990, acrescido de 1% (um por cento) de adicional de tempo de serviço e demais vantagens. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGAD/PR nº 139, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 168, de 1 de setembro de 2023, Seção 2, página 90, ONDE SE LÊ: "com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019", LEIA-SE: "com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n .º 41, de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 587, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA COSTA DE BARROS E SILVA, C.P.F. 006.936.854-68, na qualidade de companheira da ex-servidora MARIA LU C I A BEZERRA LEITE, ocupante do cargo de Administrador, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0581325, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 22 de julho de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 588, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LILIAN SARAIVA CÂMARA, C.P.F. 070.394.254-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WALDO SARAIVA CÂMARA , ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0582122, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de agosto de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 592, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM LEILA ARAÚJO BALBINO DE HOLANDA, C.P.F. 029.228.574-41, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ÉRICO RAMOS DE HOLANDA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0583302, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 08 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de setembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: rt. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.013345/2022-45, pensão vitalícia a SUELI JOSÉ ROCHA GOMES, C.P.F. 830.930.444-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOACIR GOMES DA SILVA , ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0583771, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 29 de janeiro de 2021, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria têm vigor a partir de 11 de julho de 2021. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria DIGAD/PE Nº 406, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU nº 206, seção 2, página 71: Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a DEDINARIA PATRICIO DA SILVA , CPF nº 749.416.314-04 , na qualidade de Companheira do ex-servidor ADAUTO PATRICIO DA S I LV A " ; leia-se: "Conceder pensão vitalícia a DEDINARIA PATRICIO DA SILVA , CPF nº 749.416.314-04 , na qualidade de Companheira do ex-servidor ADAUTO VASCONCELOS DE LIMA" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 235 - Conceder pensão por morte a MARIA JOSE VIEIRA MENDES, a partir de 03/09//2022, data do óbito do servidor FRANCISCO VALDEMIR MENDES, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509182, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.003576/2022-94). Nº 237 - Conceder pensão por morte a JURACI LEOPOLDINA DE BAKKER FREIRE, a partir de 30/08/2023, data do óbito do servidor IVAN DIAS FREIRE, Odontólogo, matrícula SIAPE nº 0349696, Classe "S", Padrão II, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.003576/2022-94). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS Nº 62, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e na Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Menezes Costa Amorim, Matrícula SIAPE nº 3364828, para exercer o encargo de Gestor Financeiro no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função a servidora Camila Rathge Rangel Pereira, Matrícula SIAPE nº 1745209. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÉSIO FERNANDES