DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0518430 ANTONIO AVELAR DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 0518429 JOSE CICERO APRIGIO DE MENEZES GUARDA DE ENDEMIAS . 0518552 JOSE EDMILSON CASSIMIRO FERREIRA GUARDA DE ENDEMIAS . 0517592 JOSE LUIZ DE JESUS AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0518463 JOSE MARIA COSTA DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 0518585 LEILTON MARCOS CAVALCANTI GUARDA DE ENDEMIAS . 0518431 PAULO AMARO DE SOUZA GUARDA DE ENDEMIAS . 0518426 WILTON CORREIA MESSIAS DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 1.380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº 25016.003489/2022-47, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aracati/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 318/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracati/CE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0542847 ANDRÉ EDWARD MORRISSON AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0470005 FRANCISCO ALDEMIR BARBOSA MOTORISTA OFICIAL . 0511073 FRANCISCO DE JESUS CANDIDO DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 0470094 FRANCISCO JOSE DE SOUSA SENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 0471976 JOSE DA SILVA ALMEIDA AT E N D E N T E . 0470513 JOSE ESTELIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 0470516 JOSE JORGE PEREIRA ALVES M É D I CO . 0510733 JOSE MARIA GOMES DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 0470525 JOSE TADEU MAIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 0470535 MARGARIDA MARIA BATISTA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 1035737 MARIA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES VISITADOR SANITÁRIO . 0470579 MARIA JOSE DE SOUSA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 0470637 RAIMUNDO PIRES AT E N D E N T E PORTARIA SAA Nº 1.381, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25016.003176/2022-99, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RICARDO CAVALCANTE NEPOMUCENO, matrícula SIAPE 0542625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 321/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 186, Seção 3, de 28 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013060/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RONALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 0516859, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, conformidade com o Convênio n° 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 60, de 30 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.383, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25016.003564/2022-70, resolve: Art. 1º Ceder as servidoras, relacionadas no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipu/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 298/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipu/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipu/CE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso as servidoras não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0471536 MARGARIDA MARIA DIAS NOGUEIRA AT E N D E N T E . 0471540 MARIA GORET BIZERRA FARIAS AT E N D E N T E PORTARIA SAA Nº 1.385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013199/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0514538, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, em conformidade com o Convênio n° 40/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 58, de 26 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25025.002062/2023-01, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA SEIDEL, ocupante do cargo efetivo Farmacêutico Bioquímico, matrícula SIAPE 484256, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Convênio n° 299/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n° 168, de 1º de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Grande do Sul (SEMS/RS) e à Secretaria Estadual de Saúde/RS a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna -se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000291/2023-00, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE LOURDES BOSQUESI DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2077895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0317, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA matrícula SIAPE n.º 6232958, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.388, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25042.001556/2023-52, resolve: Art. 1º Designar RILDO DE SOUZA LOBATO, matrícula SIAPE n.º 499764, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0110, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES