DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.948, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7358/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor ARTHUR FRASCA GRILLO (120472), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Recurso de Revista. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Recurso de Revista. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7358/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.596, de 17-5-2023, publicada no Diário Oficial da União de 22-5-2023, que designou a servidora ALINE HUBNER MAZETO (87084), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, os cargos em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 e de ASSESSOR-CJ2 (S), ambos da Secretaria de Recurso de Revista, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.950, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7358/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROBERTA ZORATTO GASTALDO (79120), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, os cargos em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 e de ASSESSOR-C J2 (S), ambos da Secretaria de Recurso de Revista, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT-GP Nº 659, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo n.º 13649/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução n.º 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; resolve: I. REMOVER o servidor MARCELO BATALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor MARCELO BATALHA; III. MANTER a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife no exercício da função comissionada FC-05 (código 1993) de Assistente de Juiz. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de 10 de abril de 2018 e o constante do PROAD nº 265/2018, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ISABEL MONTEIRO DE ABREU, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16), e das parcelas das vantagens pessoais do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento), na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 05/03/99 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 1/5 de FC-3 (Assistente Administrativo/Assistente de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho), completado em 29/08/1993; 1/5 de FC-3 (Assistente Administrativo/Assistente de Gabinete de Juiz do TRT), completado em 29/08/1994, ambos com fundamento no art.62, §2º da Lei 8112/90, c/c Lei nº 8.911/94, IN SAF nº07/94, Ato TRT nº467/94 e a Portaria DG nº02/94; 1/5 de CJ-3 (Diretor de Secretaria), completado em 09/11/1998, por substituição, com fundamento na Lei 8.911/94 c/c art.5º da Lei 9.624/98 e Decisão Plenária de 18/05/2000 exarada no Prot. TRT 3497/00; e 2/5 de CJ-3 (Assessor de Gabinete de Juiz do TRT), completados em 09/11/1999 e em 08/11/2000, com fundamento na Lei nº 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225-45/2001, deliberação plenária de 12/01/2006 (Prot. TRT 09120/05) e Ação Judicial Coletiva transitada em Julgado da ANAJUSTRA nº2004.34.048565-0/DF, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o determinado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nºs 2.724/2002 e 10.630/2023, ambos da 1ª Câmara; CONSIDERANDO o definido no expediente OF Tribunal De Contas Da União Secret. Fiscalização De Pessoal. (TCU/SEFIP) 24375/2022, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 1º/6/2022, o art. 1º do Ato nº 131/2017, publicado no DOU/2, de 19/6/2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO PEREIRA DA MOTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para fazer constar como Vantagem Pessoal Nominalmente Identifica - VPNI, o equivalente a 2/10 de função comissionada de nível FC-04, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990, acrescida de Parcela Compensatória no valor de R$ 596,89 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo que esta parcela deverá ser absorvida por quaisquer reajustes/reestruturações remuneratórias ulteriores, nos termos da modulação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 638.115. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 294, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o determinado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 10.396/2023 - 1ª Câmara; CONSIDERANDO o definido no expediente OF Tribunal De Contas Da União Secret. Fiscalização De Pessoal. (TCU/SEFIP) 44586/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 12/9/2023, o art. 1º do Ato nº 202/2019, publicado no DOU/2, de 1º/10/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARY DA CONCEIÇÃO RAMOS MONTEIRO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para fazer constar como Vantagem Pessoal Nominalmente Identifica - VPNI, o equivalente a 8/10 de função comissionada de nível FC-05, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990, acrescida da Parcela Compensatória no valor de R$ 1.214,23 (um mil, duzentos e quatorze reais e vinte e três centavos), a ser absorvida por quaisquer reajustes/reestruturações remuneratórias ulteriores, nos termos da modulação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 638.115. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010061-69.2023.5.10.8000; resolve: CONCEDER pensão civil vitalícia a JULIANA DA SILVA WATANABE, cônjuge do ex- Juiz Classista aposentado Kuniyoshi Watanabe, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei n.º 8.213/1990, com efeitos a contar de 3/10/2023, data em que ocorreu o óbito. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA N° 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009891-97.2023.5.10.8000, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, o servidor JORGE LIMA SOUSA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, com efeitos a contar de 3/10/2023; II - EXONERAR, a pedido, o servidor JORGE LIMA SOUSA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3/10/2023, declarando a vacância do referido cargo. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 94, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10374/2023, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a contar de 7 de outubro de 2023. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 249, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 29/2017 e do Processo PROAD nº 25428/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LUCIANA CANÇADO DA SILVA LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sérgio de Oliveira Wanderley. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 29990/2023, resolve: Exonerar CRISTINA BARROCA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 255, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 25428/2023, resolve: Exonerar SÉRGIO DE OLIVEIRA WANDERLEY, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON