DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 979 - Designar, ADRIANO SOUZA DA SILVA JUNIOR, Técnicoa partir da publicação desta portaria, Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Cruzeiro, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 998, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 29990/2023, resolve: Designar CRISTINA BARROCA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio, a partir de 18 de outubro de 2023, no Gabinete da Juíza Substituta Patricia Juliana Marchi Alves; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados nas respectivas Seções da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações: - VINICIUS MARTINS FERRAZ, na Seção de Construção de Software, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES; - ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, na Seção de Construção de Software, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando EVANDRO JOSE CHIVA; - EVANDRO JOSE CHIVA, na Seção de Qualidade de Software, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES; - LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES, na Seção de Construção de Software, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VINICIUS MARTINS FERRAZ. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo MA TRT 19ª n. 0000062-70.2012.5.19.0000, resolve: CESSAR, a partir de 4/8/2023, com fulcro no artigo 222, inciso I, da Lei n. 8.112/90, os efeitos do ATO TRT 19ª GP n. 094/2012, publicado no Diário Oficial da União de 27/3/2012, Seção 2, página 52, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a EDUARDO SANTOS DE EÇA, na condição de genitor do servidor falecido Fábio Almeida Eça, em decorrência de seu óbito, ocorrido em 4/8/2023. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4746/2023, resolve: Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia 6/10/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4758/2023, resolve: Reconhecer que o servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu JOSÉ BONIFÁCIO FORTES FILHO no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular e do substituto legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4781/2023, resolve: Reconhecer que o servidor DANILO DANTAS TELES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4606/2023, resolve: Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 29/9/2023, em virtude de participação do titular e da substituta legal no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)", referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, e no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR Nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4603/2023, resolve: Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, nos períodos de 2 a 5/10/2023 e 7 a 11/10/2023 e no dia16/10/2023, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de dispensa e indicação de função comissionada das servidoras RENATA DOARTE CANATO e ALINE KOROGLOUYAN, assinada no SEI 0012418- 95.2023.4.03.8001, e publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 89, com incorreção, ONDE SE LÊ: "PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.989, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023", assinada por "MARCIO FERRO CATAPANI", LEIA-SE: "PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023", assinada por "RODRIGO OLIVA MONTEIRO, JUIZ FEDERAL VICE- DIRETOR DO FORO" Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LIVIA CRISTINA DE SOUZA OYO do cargo de Assistente Administrativo Inicial N5 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nível I, na data de 28 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA ()Republicado por ter saído no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, p. 89, com incorreção no original. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 83/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando o processo SUAP 110002.00000003/2022-80; considerando a PORTARIA 75/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 170, seção 2, 05/09/2023 pg.80; resolve: Art. 1º Reinstituir Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo SUAP nº 0110002.00000003/2022-80. Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelos seguintes empregados do CFMV: I. Rodrigo Antônio Bites Montezuma, matrícula CFMV nº 0615; II. Carla Bueno Gonzalez Pena, matrícula CFMV nº 0411; e III. Euzelina Nazarete Sousa, matrícula CFMV nº 0232. § 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo do primeiro nomeado e os membros terão prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, improrrogável. § 2º Compete ao Presidente da Comissão definir as datas e local das reuniões, que deverão ser realizadas, preferencialmente, no formato virtual. Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos nomeados, ao Departamento de Administração para publicação no Diário Oficial da União (DOU), e ao Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA