DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58.832.528/0001-07), executante do serviço de retransmissão de televisão por meio do canal 43 (quarenta e três), analógico, em caráter primário, e o canal 36 (trinta e seis), digital, em caráter primário, no município de Parintins, estado do Amazonas, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e Televisão Rio Negro Ltda (C.N.P.J. Nº 14.238.570/0001-29), concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Manaus, estado de Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 14.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002725/2023-24. Expede autorização à ALDENIR VIEIRA BERNARDO, CPF nº .890.609-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002730/2023-37. Expede autorização à ANTONIO CARLOS MAFEZZOLLI, CPF nº .864.839-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002735/2023-60. Expede autorização à JOSE RICARDO BINI, CPF nº .036.649-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.781, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002737/2023-59. Expede autorização à EDUARDO FABRICIO PACHECO, CPF nº 836.399-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.782, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002741/2023-17. Expede autorização à ALEX CARLOS BATTISTI ARCHER, CPF nº .230.559-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.783, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002750/2023-16. Expede autorização à VANIO WALMOR PIRES, CPF nº .900.689-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002759/2023-19. Expede autorização à EDSON LUIZ MABA, CPF nº .125.619-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53520.002770/2023-89. Expede autorização à ARTUR PEREIRA BERTONCINI, CPF nº .424.439-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 14.795 - Processo 53516.003748/2023-15: JOAO HELIO DRUCIAK, CPF nº .547.389-. Nº 14.798 - Processo 53516.003750/2023-94: JOAQUIM CLAUDIO GOMES, CPF nº .651.457-*. Nº 14.804 - Processo 53516.003745/2023-81: JEFERSON DA SILVA ARAUJO, CPF nº .894.929-. Nº 14.809 - Processo 53516.003746/2023-26: JOAO CARLOS ROZIN, CPF nº .824.039-. Nº 14.810 - Processo 53516.003747/2023-71: JOAO FERNANDES NETO, CPF nº .507.619-*. Nº 14.818 - Processo 53516.003749/2023-60: JOAO MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .110.709-. Nº 14.824 - Processo 53516.003751/2023-39: JOEL BAPTISTA DA SILVA, CPF nº .584.619-. Nº 14.827 - Processo 53516.003752/2023-83: JOEL SZKOLNIK DOS SANTOS, CPF nº .525.569-*. Nº 14.829 - Processo 53516.003753/2023-28: JOELCI CARRARO, CPF nº .286.979-. Nº 14.836 - Processo 53516.003675/2023-61: AROMES JOSE BEZERRA, CPF nº .230.308-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.841, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53516.003739/2023-24: Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0001-29, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 14.845 - Processo 53516.003774/2023-43: FLORISVALDO CATTELAN, CPF nº .156.939-*. Nº 14.846 - Processo 53516.003775/2023-98: GILMAR ERLI DE SOUZA, CPF nº .537.869-. Nº 14.847 - Processo 53516.003776/2023-32: IRINEU HOFFMANN, CPF nº .258.319-. Nº 14.848 - Processo 53516.003777/2023-87: JONAS LUIZ DA SILVA, CPF nº .117.509-*. Nº 14.849 - Processo 53516.003778/2023-21: JULIANO RODRIGUES, CPF nº .487.019-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 14.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.000482/2018-21. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à DIVAMED - DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 02.057.329/0001-14, FISTEL nº 50410080004, para explorar o Serviço 019 - Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 14.853 - Processo nº 53528.004463/2023-62, Rodrigo de Gomes Rodrigues, CPF nº .459.060-. Nº 14.854 - Processo nº 53528.004479/2023-75, Luis Antonio de Souza, CPF nº .677.660-*. Nº 14.855 - Processo nº 53528.004483/2023-33, Agro Zambiasi Serviços Aéreos Especializados Ltda, CNPJ nº 47.271.700/0001-84. Nº 14.856 - Processo nº 53528.004488/2023-66, Calçados Ramarim Ltda, CNPJ nº 88.104.328/0001-07. Nº 14.857 - Processo nº 53528.004491/2023-80, Liliane Almeida Frizon, CPF nº .325.010-. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATO Nº 13.436, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Expede autorização à RUY LINS DE FARIA JUNIOR, CPF nº .812.105-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente