DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800110 110 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.850, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ATAUR RAHMAN - F036699-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 26 de dezembro de 1984, filho(a) de Abdur Rahman e de Anowara Khatun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284338/2022); CHEVENEL JEUDY - G232662-6, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1990, filho(a) de Wilson Jeudy e de Madeleine Guillaume, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0346055/2023); JEFFREY WHITSELL MOHN - F487805-N, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 24 de novembro de 1983, filho(a) de Jeffrey Lee Mohn e de Deborah Kay Whitsell Mohn, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0357286/2023); JEMSON MARIUS - G101897-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1992, filho(a) de Thermilien marius e de Antoinette Dorilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0192186/2022); JULIO ALBERTO ALDANA QUIALA - G210522-7, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de novembro de 1985, filho(a) de Julio Antonio Aldana Jardines e de Ramona Quiala Acosta, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0319338/2022); KHADIM FALL - G163854-I, natural de Senegal, nascido(a) em 28 de setembro de 1985, filho(a) de Abdoulaye Fall e de Ndeye Ndongo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247883/2022); MANUEL ALEJANDRO MILIAN MANTEIGA - G320218-Y, natural de Cuba, nascido em 26 de março de 1988, filho de Antonio Enrique Milian Serrano e de Belkys Lazara Manteiga Soriano, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0204880/2022); MHD ALI ALWASETI - G452644-J, natural da Síria, nascido(a) em 5 de abril de 1984, filho(a) de Mhd Osman Alwaseti e de Sadieh Chatila, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0300355/2022); MOHAMAD NASSER - V620509-U, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de outubro de 1982, filho(a) de Nasser Nasser e de Zeinab Younes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311860/2022); NAJMUL HOSSAIN - G108455-6, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de julho de 1991, filho(a) de Mohammad Monir Hossain e de Najma Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266672/2022); PESNEL LAROSE - G239540-M, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de 1992, filho(a) de Petuel Larose e de Christana Nazaire, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0301843/2022); TEUDIS HERNANDEZ PEREZ - F357683-0, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de setembro de 1989, filho(a) de Teudis Hernandez Castro e de Maritza Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374447/2023); WALID ASSAF - V491409-1, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de março de 1955, filho(a) de Sami Assaf e de Nadia Assaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253675/2022); SABIR HUSSAIN - G326001-T, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de dezembro de 1991, filho(a) de Muhammad Yaqoob Jaffari e de Sabra Bibi, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0326616/2023); RAPHAEL SEUN SHOYEMI - G415185-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de setembro de 1982, filho(a) de Odunayo Shoyemi e de Gbemisola Shoyemi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0254490/2022); SHAMMI AKTER - F136045-P, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de julho de 1999, filho(a) de Mohammad Jamal Uddin e de Rukshana Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431991/2023); SHAKEEL AHMAD - G259602-E, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de dezembro de 1972, filho(a) de Muhammad Zaman e de Salamat Bibi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346670/2023); SOFIA GRISELDA BOLONTRADE - V977748-0, natural da Argentina, nascido (a) em 18 de fevereiro de 1985, filho (a) de Griselda Eva Loinas e de Juan Antonio Bolontrade, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0017219/2020); ZOHAIB MURAD - G042688-X, natural do Paquistão, nascido(a) em 26 de setembro de 1989, filho(a) de Murad Ali e de Anjum Ara Bibi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0387449/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MYUNG HO SOON - V101024-M, natural da Coreia do Sul, nascido(a) em 20 de Agosto de 1964, filho(a) Chan Yu Kim e de Yun Gun Soon , residente no Estado do Distrito Federal (Processo nº 08280.004074/2019-46). SAMMY DA COASTER - V151241-L, natural da Libéria, nascido(a) em 06 de Março de 1956, filho(a) : Da Coaster e de Mary Da Coaster , residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08461.000465/2020-05). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD AL MOUSSAWI - G353385-J, natural do Líbano, nascido(a) em 22 de Novembro de 1979, filho(a) Ali al Moussawi e de Wafaa Osman , residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.009056/2019-42). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: FARID ATARIGBE - G432070-H, natural do Togo, nascido(a) em 14 de Setembro de 2013, filho(a) Saharou Atarigbe e de Abra Dzigbodi Adzewoda, residente no Estado de Santa Cataria (Processo nº 08107.001779/2019-12). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0227170/2022. Código: 247.065 Interessado: ALBERTO PEREZ ZAMORA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente devidamente notificado, não apresentou o comprovante de residência, não apresentou as certidões emitidas pelas Justiças estadual e federal dos locais onde residiu nos últimos 4 (quatro) anos, bem como, não apresentou o atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, consta somente a tradução, e houve o encaminhamento dos autos pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento do pedido, sem conferência dos documentos originais e coleta dos dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências prevista no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se: nº 235881.0089975/2021 Código: 091.914 Interessado: ALBERT EFRAIN REYES BERMUDEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0375621/2023. Código: 422.258 Interessado: HUSSEIN SALEH ALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não comprovou sua residência por, no mínimo, quinze anos imediatamente anteriores ao protocolo de naturalização. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0364411/2023. Código: 408.714 Interessado: OLAITAN SULIA APENA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente se ausentou do País por mais de 12 meses no período de 4 anos e por mais de 90 dias no ano imediatamente anterior a apresentação do pedido, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0256142/2022. Código: 280.290 Interessado: MALIK MUHAMMAD NAEEM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pelo país onde residiu nos últimos cinco anos, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0248638/2022. Código: 271.565 Interessado: GUL E RANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Tiago Miguel Lima Gouveia, incluído na Portaria nº 2.103, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, é 08 de junho de 1981, e não como constou. (Processo n° 235881.0070728/2021) A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Saddam Hossain, incluído na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é REHENA AKHTER, e não como constou. (Processo n° 235881.0163423/2022) A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Daniel David Balduvino Méndez, incluído na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é CRISTINA MÉNDEZ LÓPEZ, e não como constou. (Processo n° 08018.035012/2023-72)