DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/SP0244070 AUTO POSTO VALINHOS LTDA 46.678.108/0001-39 48610.212775/2023-79 . PR/SP0244060 AUTO POSTO 3 IRMAOS LTDA 51.881.887/0001-05 48610.230702/2023-69 . PR/RS0244052 COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO XAVIER LTDA 01.618.895/0004-38 48610.232469/2023-59 . PR/SP0244055 IGUATEMI AUTO SERVICE PONTAL II LTDA 48.869.241/0001-06 48610.228013/2023-94 . PR/PI0244064 JM LTDA 37.953.184/0001-14 48610.230074/2023-11 . PR/PB0244062 JUNCO DO SERIDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA 51.734.574/0001-24 48610.232102/2023-35 . P R / BA 0 2 4 4 0 7 3 LAGOA DO GUEDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 48.049.179/0001-06 48610.224382/2023-16 . PR/MA0244074 M DO S M LOPES COMBUSTIVEIS LTDA 32.009.455/0001-64 48610.232535/2023-91 . PR/CE0244054 MARIA ELEONEIDE BEZERRA DOS SANTOS 45.838.144/0001-50 48610.232529/2023-33 . PR/SP0244071 M19 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA 27.729.252/0001-02 48610.232868/2023-10 . PR/PI0244056 POSTO ALTOS II LTDA 13.597.138/0001-61 48610.231441/2023-02 . PR/RS0244067 POSTO DE COMBUSTIVEIS GARAJAO LTDA 50.357.558/0001-05 48610.229050/2023-10 . P R / BA 0 2 4 4 0 5 8 POSTO DE COMBUSTIVEIS SOL NASCENTE LTDA 48.411.956/0001-02 48610.232272/2023-10 . PR/MG0244049 POSTO FIRME NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 50.508.806/0001-63 48610.232196/2023-42 . PR/SP0244061 POSTO SOL BARRETOS LTDA 50.269.614/0001-41 48610.229702/2023-16 . PR/PR0244051 POSTO ZAKA CAJURU LTDA 46.892.512/0001-00 48610.232463/2023-81 . PR/RS0244077 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0026-03 48610.232277/2023-42 . P R / BA 0 2 4 4 0 6 6 SL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 48.829.218/0001-80 48610.230196/2023-16 . P R / BA 0 2 4 4 0 6 3 UNIVERSAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 51.293.775/0001-33 48610.229635/2023-30 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAL0423456 A.C. DOS SANTOS SILVA GAS 11.619.402/0002-76 48610.232493/2023-98 . GLPPA0423419 AGUIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA 38.059.079/0001-07 48610.229539/2023-91 . GLPPB0423394 ALBERTO GONCALVES DA SILVA 50.796.953/0001-86 48610.232340/2023-41 . GLPSP0423398 ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA GAS 51.934.042/0001-30 48610.232366/2023-99 . GLPSP0423421 BRASIL GAS DISTRIBUIDORA LTDA 50.209.095/0001-26 48610.229518/2023-76 . GLPPR0423443 CAMBRUSSI & LEME LTDA 02.740.634/0001-06 48610.223950/2023-53 . GLPAL0423452 CARLOS GUTHEMBERG M DE CARVALHO LTDA 51.238.441/0001-67 48610.232473/2023-17 . GLPRN0423472 CAVALCANTI & ROCHA LTDA 04.652.899/0003-40 48610.229734/2023-11 . G L P ES 0 4 2 3 3 9 6 COMERCIAL DE GAS 7 LTDA 50.022.752/0001-21 48610.232343/2023-84 . GLPMT0423413 COMERCIO DE GAS ARENAPOLIS LTDA 44.323.883/0001-46 48610.232447/2023-99 . GLPPR0423415 CRISTINE DANIELLI RADESKI LTDA 38.083.593/0001-70 48610.231187/2023-34 . GLPPA0423500 E S COMERCIO DE PETROLEO LTDA LTDA 43.306.506/0001-36 48610.232706/2023-81 . G L P ES 0 4 2 3 4 2 7 EDICEU MORAIS DE SOUZA 25.188.093/0001-50 48610.228290/2023-05 . GLPMG0423454 EDUARDA MACHADO DE SOUZA 45.894.362/0002-92 48610.232475/2023-14 . GLPSP0423417 FULIARO SUPERMERCADOS LTDA 13.827.783/0006-38 48610.228703/2023-43 . GLPMA0423458 G GONCALVES DE A GALINDO LTDA 52.307.250/0001-72 48610.232530/2023-68 . GLPSP0423490 GABRIEL CARVALHO DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 51.669.594/0001-69 48610.230603/2023-87 . GLPMG0423466 GALLEGO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 51.541.443/0001-20 48610.232588/2023-10 . GLPSP0423408 GASMAIS JACARE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 51.514.583/0001-00 48610.232435/2023-64 . GLPRS0423437 GIULIA SILVEIRA RODRIGUES 28.399.978/0001-97 48610.232273/2023-64 . GLPMG0423404 GS COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 27.087.056/0001-81 48610.232392/2023-17 . GLPGO0423425 HIPERBARATAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 46.060.958/0001-79 48610.228651/2023-13 . GLPRJ0423462 INOVARE DISTRIBUIDORA LTDA 50.451.161/0001-70 48610.232546/2023-71 . GLPAP0423429 J P COELHO 34.938.044/0001-89 48610.226384/2023-31 . GLPPA0423406 JM COMERCIO DE GAS LTDA 49.785.667/0002-17 48610.232408/2023-91 . GLPSP0423505 JONES DA CRUZ FANTONATT BUENO GAS 48.098.229/0001-37 48610.232723/2023-19 . GLPSP0423475 JOSE AFONSO RIBEIRO DA SILVA GAS 96.377.965/0002-58 48610.232009/2023-21 . GLPSP0423492 KCR MENDES COMERCIO DE GAS LTDA 11.832.247/0001-90 48610.232665/2023-23 . GLPPB0423434 LC COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 48.605.611/0001-90 48610.231770/2023-45 . GLPAL0423431 M J DE L MACHADO COMERCIO 48.873.671/0001-93 48610.212890/2023-43 . GLPMS0423410 MARIA SIRLEI PAZ DOS SANTOS 51.599.672/0001-04 48610.232440/2023-77 . G L P ES 0 4 2 3 5 0 2 MARQUINHOS GAS LTDA 32.237.582/0001-10 48610.232707/2023-26 . GLPTO0423464 MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 36.989.303/0016-02 48610.232565/2023-05 . GLPCE0423460 NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA 42.980.637/0002-12 48610.232538/2023-24 . GLPPR0423423 NICOLA E CORDEIRO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 49.629.973/0001-83 48610.228283/2023-03 . GLPRN0423470 POSTO PIUM LTDA 35.284.991/0006-70 48610.227088/2023-58 . GLPRS0423496 R A E DOS SANTOS 26.002.437/0001-58 48610.232680/2023-71 . GLPGO0423494 R C DOS SANTOS LTDA 51.302.648/0001-53 48610.232771/2023-15 . GLPMA0423402 R DE J LIMA FERREIRA 51.979.183/0001-70 48610.232386/2023-60 . GLPPA0423441 REVEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 52.317.978/0001-85 48610.232258/2023-16 . GLPSP0423400 SOUZA GAS & AGUA RIO PRETO LTDA 50.753.274/0001-20 48610.232383/2023-26 . GLPGO0423439 SUPERMECADO ECONOMIA DE CASTELANDIA LTDA 50.108.033/0001-28 48610.232276/2023-06 . GLPRR0423498 TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA 15.202.207/0002-05 48610.232684/2023-50 . GLPMG0423448 UNIAO MERCADO E LOGISTICA LTDA 11.836.742/0002-59 48610.230964/2023-23 . GLPMG0423446 UNIVERSAL GAS LTDA 51.907.922/0001-18 48610.231878/2023-38 . G L P ES 0 4 2 3 4 6 8 WILSON GOMES DE ANDRADE 12295048770 24.290.931/0001-30 48610.232003/2023-53 . GLPPI0423450 Y R DE A OLIVEIRA GAS LTDA 51.752.618/0001-49 48610.232464/2023-26 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0100243 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS REI DO AGRESTE LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 13.396.337/0001- 01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211363/2019-35. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.220, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0153722 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa JOAO AIRTON PINHEIRO BARROS JUNIOR, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.285.393/0001-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211376/2019-12. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PI0106123 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa POSTO TOTA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 10.515.824/0001-58, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211491/2019-89 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0177174 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa J. R. VINHA & VINHA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 24.416.756/0001-84, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48600.201281/2019-00 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0195588 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa ZANATTA & ALBARELLO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 02.535.732/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48600.201389/2019-94 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0191170 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa JULIO ROBERTO DE ALMEIDA CESAR, com inscrição no CNPJ sob o nº 55.531.172/0003-45, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.205671/2018-41. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0175547 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa POSTO SHOW ALVORADA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 24.103.663/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48600.200009/2019-02. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0179156 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa R A NUNES DE SOUZA COMBUSTIVEIS - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 14.262.177/0001-70, pelas razões constantes do Processo Administrativo n° 48610.213776/2019-54. JARDEL FARIAS DUQUE