DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P F/ A M 0 2 4 4 0 6 8 M R P DE ALMEIDA 27.360.719/0002-70 48610.216644/2023-61 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0244079 AUTO POSTO JC SALES LTDA 43.513.367/0001-11 48610.232772/2023-51 . PR/SC0244086 AUTO POSTO LLX LTDA 17.483.693/0005-47 48610.232901/2023-10 . PR/RR0244078 AUTO POSTO PREMIUM LTDA 15.369.957/0005-00 48610.232757/2023-11 . PR/RS0244085 J J COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 48.551.166/0001-22 48610.232652/2023-54 . PR/CE0244081 MS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.967.433/0001-56 48610.230148/2023-10 . P R / BA 0 2 4 4 0 8 4 POSTO AJ10 COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.101.001/0002-60 48610.230325/2023-68 . PR/PA0244080 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0076-01 48610.232746/2023-23 . PR/PR0244083 POSTO MARU S.A. 81.894.297/0007-73 48610.232639/2023-03 . P R / BA 0 2 4 4 0 8 2 REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.496.670/0002-67 48610.229216/2023-06 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.239, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao MELHOR E MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 33.864.273/0001-33, conforme Processo nº 48610.210637/2019-79. JARDEL FARIAS DUQUE SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 106/2023/STM-CRED/STM- E -ANP (SEI 3470142) e demais documentos constantes do processo nº 48610.218427/2023-13, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1067/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Departamento de Transição Energética e Sustentabilidade - DTS . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL . CNPJ/MF 42.288.886/0001-60 . PROCESSO ANP 48610.218427/2023-13 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS ENERGIA EÓLICA . HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL . PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO . ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO . APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR ENERGÉTICO RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 108/2023/STM-CRED/STM- E -ANP (SEI 3470916) e demais documentos constantes do processo nº 48610.229843/2023-39, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1068/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Geotecnia . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Associação Paranaense de Cultura - APC (PUC PR Campus Curitiba) . CNPJ/MF 76.659.820/0003-13 . PROCESSO ANP 48610.229843/2023-39 . LO C A L I Z AÇ ÃO Curitiba - PR . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 103/2023/STM-CRED/STM- E -ANP (SEI 3468947) e demais documentos constantes do processo nº 48610.218416/2023-25, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1065/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Departamento de Automação de Sistemas . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL . CNPJ/MF 42.288.886/0001-60 . PROCESSO ANP 48610.218416/2023-25 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº102/2023/STM-CRED/STM- E -ANP (SEI 3468141) e demais documentos constantes do processo nº 48610.218422/2023-82, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1064/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Departamento de Equipamentos Elétricos - DEE . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL . CNPJ/MF 42.288.886/0001-60 . PROCESSO ANP 48610.218422/2023-82 . LO C A L I Z AÇ ÃO Nova Iguaçu / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR OUTROS . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S OUTROS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P BA 0 4 2 3 5 0 7 BILOY COMERCIO DE GAS LTDA 96.691.720/0003-81 48610.232729/2023-96 . GLPSP0423513 CAIMAN DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 43.541.989/0001-53 48610.232764/2023-13 . GLPPR0423522 DISTRIBUIDORA ANDRADE LTDA 42.824.687/0001-20 48610.230338/2023-37 . GLPMA0423554 DISTRIBUIDORA VITORIA LTDA 51.735.326/0001-06 48610.232872/2023-88 . GLPSP0423547 EDILENE SARAIVA CAVALCANTE VIEIRA LTDA 51.881.334/0001-52 48610.232847/2023-02 . GLPRN0423532 ELIANA M. DA SILVA 19.222.755/0002-40 48610.232802/2023-20 . G L P BA 0 4 2 3 5 4 9 K. S. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA. 21.066.122/0001-50 48610.232867/2023-75 . GLPMT0423530 MORETTI CONVENIENCIA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & GAS LT DA 51.604.928/0001-16 48610.232801/2023-85 . GLPPE0423540 MULTIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 47.554.247/0001-13 48610.212666/2023-51 . GLPMG0423534 NATHALIA PEREIRA BARBOSA 50.883.459/0001-59 48610.232806/2023-16 . GLPMT0423552 PARANAENSE GAS LTDA 52.099.599/0001-66 48610.232871/2023-33 . GLPMA0423528 POSTO SAO SEBASTIAO LTDA 09.399.095/0001-32 48610.232797/2023-55 . GLPPA0423515 R L COMERCIO DE GAS LTDA 51.578.954/0001-17 48610.232768/2023-93 . GLPMG0423537 RENATO GAS LTDA 46.866.382/0001-31 48610.232814/2023-54 . GLPMT0423511 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0040-72 48610.232743/2023-90 . GLPMG0423509 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0051-25 48610.232734/2023-07 . G L P ES 0 4 2 3 5 1 7 TOP D MAIS DISTRIBUIDORA LTDA 32.079.492/0001-49 48610.232773/2023-04 . GLPGO0423520 TOTAL GAS LTDA 50.817.033/0001-05 48610.232792/2023-22 . GLPPR0423543 VILELA E SCALABRINI LTDA 08.786.834/0002-67 48610.232846/2023-50 . GLPSP0423556 WL - COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA 48.485.703/0001-83 48610.232880/2023-24 JARDEL FARIAS DUQUE