DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800002 2 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CPL/FME A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/Fundo Municipal, torna público que às 09h do dia 31 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 (no que couber), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desposto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 17 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.586/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura da Licitação na modalidade: CONVITE 15/2023, do TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a reforma e ampliação da Praça Nossa Senhora da Conceição, Rua Barão do Rio Branco, Centro, Zona Urbana do MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.Abertura: 24 de outubro de 2023, às 09:00h na SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, situada na Travessa 27 de dezembro, s/n°, Centro Administrativo-SEMGE. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2023.02.3.001 Contrato Administrativo Nº 048.2023.02.3.001-PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 02/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar de 02/09/2023 com término em 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.2023.02.7.006 - PMA Contrato Administrativo Nº 050.2023.02.7.006 - PMA. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso I "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O CONTRATO ORIGINAL FICA ALTERADO NO SEU QUANTITATIVO, COM O ACRÉSCIMO DE MAIS 3 USUÁRIO NO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CADA USUÁRIO, NO MONTANTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO MÊS, SOMANDO O TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA À CONTAR DA DATA DA ASSINATURA À 31 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75.2022.08.8.007 PMA Contrato Administrativo Nº 075.2022.08.8.007 PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.587.820/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA-VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 13/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 261 dias (duzentos e sessenta e um) dias, a contar de 30/12/2022 com término em 17/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75.2022.08.8.007 PMA Contrato Administrativo Nº 075.2022.08.8.007 PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.587.820/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA-VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 13/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 261 dias (duzentos e sessenta e um) dias, a contar de 17/09/2023, com término em 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 39/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CONTRATADAS: Manuelly Riginer Assunção Borges, CNPJ: 50.051.701/0001-28, contrato nº. 23-1011-003, valor R$ 8.182,50. Empresa: U F Aguiar - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato nº. 23-1011-004, valor R$ 1.810,60. Empresa: R. F. Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1011-005, valor R$ 115.837,50. Dot. Orçamentária: 2.164, 2.181. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para escola de dança. EXTRATO DE CONTRATO P.E.SRP Nº 48/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA S COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, contrato nº. 23-1013- 001, valor R$ 548,80 / POSTO AMIGAO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 23-1013-002, valor R$ 1.363.020,00. Dot. Orçamentária: 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 13/10/2024. Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla . FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 1/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: D&N ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº: 15.151.287/0001-28. Contrato nº. 711/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.015; 1.016; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor Global: R$ 2.213.237,00. Vigência: 13/10/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Ata de registro de Preço nº 03/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Assinatura: 13/10/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Itens: 01 à 07. Valor Global R$ 2.213.237,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Empresa Vencedora: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80 - Total do Vencedor: R$ 2.213.237,00. Data da Homologação: 13/10/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Estampadora de Placas Merkosul LTDA - CNPJ: 21.586.014/0001- 09, Valor: R$ 697.234,31. Vigência: 16/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos. Empresa: Estampadora de Placas Merkosul LTDA - CNPJ: 21.586.014/0001-09, Valor: R$ 697.234,31. Altamira/PA, 16 de outubro de 2023 JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ADIAMENTO da data de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, que estava marcada para às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2023, e por questões de reorganização de pautas de sessões, a NOVA DATA DE ABERTURA será dia 07 de novembro de 2023 às 09h:00min, inexistindo qualquer alteração no edital, seja nas cláusulas que tratam da proposta e, ainda, nas condições de habilitação ou técnicas, seguindo ao Art. 24 §40 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação