DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 791.955,00. Vigência: 05/10/2023 A 29/12/2023. Data da Assinatura: 05/10/2023. CONTRATO Nº 20230713. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.500,00. Vigência: 05/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 05/10/2023. CONTRATO Nº 20230715. Origem: Tomada de Preços nº 5/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda. Objeto: Construção de uma praça pública, na comunidade do Emboraí, no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 368.371,25. Vigência: 11/10/2023 a 08/04/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2023. Objeto: prestação de serviços de confecção de material gráfico objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA . Publicada no D.O.U, seção 3, n° 190 pagina 361, data 04/10/2023, DOE/PA N° 35.566, data: 05/10/2023 página: 81 e Diário do Pará caderno economia B16 data: 04/10/2023. Onde se lê:24/10/2023 às 08:30hs. Leia-se: 31/10/2023 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9078/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Bombas Submersas Tipo Palito, Visando atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará.Data de abertura: 31/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9080/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais Elétricos, Visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 01/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9072/2023 Objeto: Registro de Preços, Para A Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas E Vetores Englobando Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Caixa D'água E Fossas Sépticas, Visando Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Barcarena, Estado Do Pará.Data de abertura: 31/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 17 de outubro de 2023 Crissia Maria Balieiro Lopes Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 035/2022. Contrato nº 0052/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J.D.P Panificação Ltda CNPJ nº 03.675.655/0001-58. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 20.130,50. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b''da Lei Federal nº 8.666/93. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2008/2023 Objeto: execução das seguintes obras: retomadas das construções das Escolas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Maria das Graças Souza do Nascimento e a da comunidade Limeira, ambas situadas na zona rural. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena, após cumprimento à norma inscrita na letra da alínea "a" do inc. I do caput do art. 109, c/c § 1°, da Lei n° 8.666/93 e para cumprir o que dispõe os incisos II e III do caput do art. 43 da referida lei, bem como subitens 15.8 e 15.9 do edital que disciplina a licitação, torna público aos interessados e convoca as nove empresas habilitadas para a sessão pública de abertura dos envelopes n° 02, nos quais estão suas propostas, e devolução dos envelopes n° 02 com as propostas das seis empresas inabilitadas. A sessão acontecerá na sala de reuniões da PMB, mesmo local de realização da sessão de abertura, e iniciará, pontualmente, às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame e não poderão participar das fases subsequentes do processo, conforme § 4° do art. 41 da Lei n° 8.666/93. A presença dos representantes legais das empresas habilitadas é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, o não comparecimento deles ou de algum outro licitante e/ou interessado, no dia, hora e local designados, não impedirá que a sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquer natureza. Barcarena/Pa, 17 de outubro de 2023 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023-SESMA Processo nº 11664/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 01/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR", objetivando abastecer o Programa Melhor em Casa, Centro de Atenção à Saúde à Doenças infectocontagiosas adquiridas e os estabelecimentos de Urgência e Emergência de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de outubro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATOS PE Nº 20/2023. Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF CONTRATO 315/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$5.724,36. CONTRATO 316/2023. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 2.199,92 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado do Tomada de Preços n.º 002/2023-TP. Objeto: Serviços de drenagem pluvial e calçadas nas vias: rua Miranda Mateus, Ramal das Ameixeiras e Av. Visconde de Maracaju no Município de Benevides/pa. Licitante Vencedor: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Total do Vencedor: R$ 2.503.132,70(dois milhões quinhentos e três mil cento e trinta e dois reais setenta centavos). Data de Homologação: 27/03/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-081 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia 30/10/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-082 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de prótese dentárias a serem prestados por usuários do SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 30/10/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 17 de setembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 30/10/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 17 de outubro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: Homologar e Adjudicar a Tomada de Preços n° 4/2023. Objeto: Reforma e ampliação do Píer, e construção de rampa náutica pública na comunidade de Porto do Campo, município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: PPB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.135/0001-41. Valor Global: R$ 992.615,43. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: Homologar e Adjudicar a Tomada de Preços n° 5/2023. Objeto: Construção de uma praça pública, na comunidade do Emboraí, no Município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: Plena Serviços De Infraestrutura E Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.615.144/0001-20. Valor Global: R$ 368.371,25. Augusto Corrêa/Pa, 17 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA