DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800019 19 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de escritorio de advocacia especializado para propor as medidas cabiveis para obtenção à recuperação dos valores não repassados pelo fundef, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2023. Dotação: 14 // 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500. Vigência: A vigência do presente contrato será determinada pelo objeto, concluindo-se com o trânsito em julgado da ação. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20096/2023 - 26.09.23 - Erick macedo advocacia s/c - Honorários estimados no percentual de 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2022. ct n° 20003/2023. contratante: pmsb. contratado: Daliane Rodrigues Bezerra Maia. representante: Daliane Rodrigues Bezerra Maia. Obj: Contratação da empresa daliane rodrigues bezerra maia - me, oriunda do chamamento público n° 00008/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas jurídicas na prestação de serviço de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme anexo i, visando atender a demanda das unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde pelo sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 26.947,52 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 134.737,62 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalações De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 11 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2023, que objetiva: Contratação de escritorio de advocacia especializado para propor as medidas cabiveis para obtenção à recuperação dos valores não repassados pelo fundef, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Erick macedo advocacia s/c - Honorários estimados no percentual de 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido.. São Bento - PB, 22 de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU, Seção 3, página nº 291 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, Edição 3.447, pág. 9, ambos do dia 12/09/2023, no Aviso do Extrato do 2º termo aditivo do contrato nº 001/2023, ONDE SE LÊ: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023; LEIA-SE: 2º (Segundo) Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023. São José de Princesa-PB, 6 de outubro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022 Ref: Tomada De Preços Nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia: LOTE I - pavimentação em paralelepípedo no bairro SANTA ROSA. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF sob o nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 24 (vinte e quatro) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 05/10/2023, fica prorrogado até o dia 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura. São José de Princesa - PB, 05 de outubro de 2023. Juliano Diniz de Morais - Prefeito. Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022 Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022 Ref: Tomada De Preços Nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: LOTE I - pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro SANTA ROSA; LOTE II - pavimentação em paralelepípedo no SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - construção de uma praça no POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote II - Pavimentação em Paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2022 em mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 24 (vinte e quatro) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 06/10/2023, fica prorrogado até o dia 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 05 de outubro de 2023. Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2022 Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2022 Ref: Tomada De Preços Nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: LOTE I - pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro SANTA ROSA; LOTE II - pavimentação em paralelepípedo no SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - construção de uma praça no POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote III - Construção de uma Praça no Povoado Saco dos Caçulas). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2022 em mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 24 (vinte e quatro) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 06/10/2023, fica prorrogado até o dia 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 05 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU, Seção 3, página nº 291 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, Edição 3.447, pág. 9, ambos do dia 12/09/2023, no Aviso do Extrato do 2º termo aditivo do Contrato nº 002/2023, ONDE SE LÊ: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023; LEIA-SE: 2º (Segundo) Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023. São José de Princesa-PB, 6 de outubro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924847/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00080/2023 - Ajcl Construções Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 11.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00034/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TERRENO MEDINDO 11.000 M² (ONZE MIL METROS QUADRADOS) NO BRAGA DE CIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/10/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00034/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 TERRENO MEDINDO 11.000 M² (ONZE MIL METROS QUADRADOS) NO BRAGA DE CIMA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES - R$ 110.000,00. Tacima - PB, 11 de outubro de 2023 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00044/2023 - KL Comercio de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 13.929,06. ASSINATURA: 16.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E CONTRATO DE REPASSE N.º 1079317- 27/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: L F C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.959.354/0001-94 - Valor: R$ 429.110,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, , Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Taperoá - PB, 11 de Outubro de 2023 REJNAIO CAMPOS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 2ª SESSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 06/11/2023, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h. Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 17 de outubro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROC. ADMIN. Nº 180/2023 A presidente da CPL, torna público que a sessão realizada dia 16 de outubro de 2023, as09:00horas, referente o processo acima cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos, restou DESERTA.INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, pelo e-mail: [email protected] Teixeira/PB, 17 de outubro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL