DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800018 18 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Presidenta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: Aquisição extra de Fitas de glicemia e Lancetas para Glicosímetro One Call Plus, para atender o aumento dos diagnósticos de portadores de Diabetes, com também garantir a manutenção da Unidade Mista de Saúde, Distribuição Gratuita na Farmácia Básica do Município, Distribuição nos PSF's do Município e Dispensação População de Acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência, constante no anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Nova Floresta - PB, 16 de outubro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 8/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.705.365/0001-82 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020Valor global: R$ 202.020,00 (duzentos e dois mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO MISSIAS ALVES DOS SANTOS 28210689487- CNPJ Nº 37.566.790/0001-87; Valor: R$ 58.411,20; Picuí - PB, 17 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tomada de Preços Nº 00010/2023 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Pocinhos - PB, 17 de Outubro de 2023 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 59.538,10. ASSINATURA: 17.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para informatização da rede de atenção à saúde do município de Rio Tinto - PB, incluindo servidor em nuvem, comodato de equipamentos, conectividade, aplicativos de controle e regulação municipal, com consultoria e educação continuada, para 09 equipes de APS e 03 equipes de Média complexidade, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos da Portaria n.º 2.983, de 11 de Novembro de 2019 - Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatização APS; considerando a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, em que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e Recurso Próprios do Município de Rio Tinto: 20.600 10.301.1001.2024 16000000-0279-3390-39 10.301.1001.2028 15001002-0303-3390-39. VIGÊNCIA: até 10/10/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00224/2023 - 10.10.23 - ITYHY CONSULTORIA EIRELI - R$ 252.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA E - CNPJ: 21.933.413/0001- 07; Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - não apresentou atestado de capacidade profissional, conforme item 6.1.14.1. CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59 - apresentou certidão municipal e FGT S vencida, itens 6.1.11 e 6.1.12 (condição de ME/EPP). Não apresentou atestado de capacidade profissional, item 6.1.14.1 e de capacidade operacional, item 6.1.15. Apresentou as declarações dos itens 6.1.16, 6.1.17 (indicação das instalações), 6.1.22 letras "f" e "j" sem assinatura. Não apresentou prestação de garantia, item 6.1.21. D K CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - apresentou Certidão Federal vencida (item 6.1.9 - porém condição de ME/EPP), apresentou Certidão de Quitação Pessoa Física Vencida (item 6.1.14), ficando em desconformidade com o item 6.4: Os documentos solicitados, neste Edital, deverão estar em plena vigência na data de abertura desta Licitação. No caso de documentos que não tenham a sua validade expressa e ou legal, serão considerados válidos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão, não apresentou declaração referente ao item 6.1.22, letra h; J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25 - apresentou certidão municipal vencida, item 6.1.11 (condição de ME/EPP). Não apresentou atestado de capacidade profissional, item 6.1.14.1. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - não apresentou a declaração 6.1.22, letra e; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.858.155/0001-48 - não apresentou atestado de capacidade operacional, item 6.1.15. Não apresentou prestação de garantia, item 6.1.21. PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53 - Não apresentou atestado de capacidade profissional, item 6.1.14.1. Apresentou as declarações dos itens 6.1.16, 6.1.17, 6.1.22 letras a, b, c, f, g e j sem assinatura, assim como não apresentou as declarações referente as letras d, e, h, i, do item 6.1.22. Apresentou garantia emitida pelo CajaBank, porém sem certificação da SUSEP ou do Banco Central do Brasil (BACEN), com valor inferior ao solicitado no edital e destinado ao município de Aguiar. Não apresentou a declaração do responsável técnico, item 6.1.18. R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26 - não apresentou atestado de capacidade operacional, item 6.1.15. Apresentou garantia emitida pelo CajaBank, porém sem certificação da SUSEP ou do Banco Central do Brasil (BACEN). Não apresentou as declarações referente as letras g, h, i, do item 6.1.22. SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.169.096/0001-29 - Não apresentou atestado de capacidade profissional, item 6.1.14.1 e de capacidade operacional, item 6.1.15. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA E - CNPJ: 21.933.413/0001- 07. Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - não apresentou atestado de capacidade profissional, conforme item 6.1.14.1; D K CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - apresentou Certidão Federal vencida (item 6.1.9 - porém condição de ME/EPP), apresentou Certidão de Quitação Pessoa Física Vencida (item 6.1.14), ficando em desconformidade com o item 6.4: Os documentos solicitados, neste Edital, deverão estar em plena vigência na data de abertura desta Licitação. No caso de documentos que não tenham a sua validade expressa e ou legal, serão considerados válidos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão, não apresentou declaração referente ao item 6.1.22, letra h; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA - CNPJ: 26.764.981/0001-37 - apresentou Certidão Fazenda Federal vencida, item 6.1.9 (condição de ME/EPP). Não apresentou atestado de capacidade profissional, item 6.1.14.1 e de capacidade operacional, item 6.1.15; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.858.155/0001-48 - não apresentou atestado de capacidade operacional, item 6.1.15. Não apresentou prestação de garantia, item 6.1.21. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, PROPOSTA Nº009220/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 64.500,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 79.550,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 83.100,00. Santo André - PB, 25 de Setembro de 2023 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, PROPOSTA Nº009220/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 20800.20.606.1008.1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 704 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 705. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00099/2023 - 28.09.23 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 64.500,00; CT Nº 00101/2023 - 28.09.23 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 79.550,00; CT Nº 00102/2023 - 28.09.23 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 83.100,00.