DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800017 17 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 022.2023, para aquisição de 02 (dois) veículos, tipo automóvel, zero km, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, motor de no mínimo 1.8cc, Flex, capacidade individual para 07 (sete) lugares e demais características contidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objetivando o transporte de alunos da Educação Infantil. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 31.10.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 11 de outubro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 093/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratada: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001-52, situada na Rua Prefeito Wilson Sá, 123, Centro, Lavras da Mangueira - CE. Objeto: contratação de empresa visando a execução dos serviços de engenharia na implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Diamante - PB, através do Contrato de Repasse nº 1054437-70/SICONV Nº 868529 e contrapartida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93 e alterações posteriores, Pecuária e Abastecimento, de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fundamentação Legal: Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Valor Contratual: R$ 433.846,68 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). HOMOLOGO em: 10 de outubro de 2023. HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 093/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratada: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001-52, situada na Rua Prefeito Wilson Sá, 123, Centro, Lavras da Mangueira - CE. Objeto: contratação de empresa visando a execução dos serviços de engenharia na implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Diamante - PB, através do Contrato de Repasse nº 1054437-70/SICONV Nº 868529 e contrapartida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93 e alterações posteriores, Pecuária e Abastecimento, de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fundamentação Legal: Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Valor Contratual: R$ 433.846,68 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). ADJUDICO em: 10 de outubro de 2023. MARIA DE ALACOQUE JUVITO MANGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para realizar a costrução de: pavimentação em paralelepípedo e drenagem, no Município de Dona Inês. CONFORME CONTRATO REPASSE 1084158-13 E SICONV 934212 -. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:15.451.2002.1015 Construir/Recuperar Calçamento e Mio Fio e Urbanizar/4490.5199.1700000 Obras e Instalações. CONFORME CONTRATO REPASSE 1084158-13 E SICONV 934212 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00411/2023 - 09.10.23 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 760.819,25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A COSTRUÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.CONFORME CONTRATO REPASSE 1084158-13 E SICONV 934212; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 760.819,25. Dona Inês(PB), 3 de outubro de 2023. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 12.00 - 20.606.2007.2053 - 500 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o dia 13/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00096/2023 - 13/10/2023 - JHONATA KLEBER ELIAS - R$ 47.988,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jhonata Kleber Elias. CNPJ: 36.666.776/0001-92 Valor: R$ 47.988,00. Duas Estradas, 11 de outubro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de exames de alta e média complexidade, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 17 de outubro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.017/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023 CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 06 novembro de 2023, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta - feira dia 18/10/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 17 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.077/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.025/2023 CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ 05.052.764/0001-44 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 17.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Felippe Gurgel de Carvalho - Construtora Gurgel Soares Ltda Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 911883/21 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 17/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00104/2023 - 17.10.23 - FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 498.190,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0021/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra de materiais e equipamentos permanente para o caps e unidade básica de saúde no Município de Juru PB. Recursos convênios propostas 10538.747000/1220-02 e 10538.747000/1220-04 Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 30 de Outubro de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 18 de outubro de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro