DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800016 16 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de grupo musical regional consagrado pela mídia, para compor a programação do VI Chá Dançante da Primavera, promovido pela Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Assistência Social/SEMAS, que acontecerá no dia 27/09/2023, das 16h às 20h, na área externa do Centro Cultural Mestre Benedito, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.110- SECRETARIA DE CULTURA 02.120- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS Projeto Atividade: 13.392.1010.2066- Programa de Apoio A Arte e Cultura Popular 08.244.1019.2083- Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres(Ordinário) 16600000- Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00362/2023 - 27.09.23 - HEBERT RAMON CANDIDO ALBUQUERQUE 07373588409 - R$ 6.000,00. DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023, que objetiva: Contratação de grupo musical regional consagrado pela mídia, para compor a programação do VI Chá Dançante da Primavera, promovido pela Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Assistência Social/SEMAS, que acontecerá no dia 27/09/2023, das 16h às 20h, na área externa do Centro Cultural Mestre Benedito, neste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HEBERT RAMON CANDIDO ALBUQUERQUE 07373588409 - R$ 6.000,00. IGOBERGH BERNARDO BARBOSA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PE 00020/2023 - Aqusição de próteses odontológicas. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas, a fim de suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00093/2023 - 26.09.23 - JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 60.480,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços PARA futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de filtros, óleos e lubrificantes para atender as demandas das Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Vigência: até 15/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00087/2023 - 21.09.23 - HG Distribuidora Automotiva LTDA - R$ 10.109,14; CT Nº 00088/2023 - 21.09.23 - Eduardo Bruno Melo Alves - R$ 20.650,80; CT Nº 00089/2023 - 21.09.23 - Maria do S. Oliveira de Siqueira - R$ 214.037,00; CT Nº 00090/2023 - 21.09.23 - Antonio Aecio Diniz Oliveira - R$ 34.346,55. Data 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepipedo em areas rurais do municipio de carrapateira - pb, conforme convênio nº 907725/2020 entre o ministerio do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ID Construtora LTDA - valor: r$ 231.418,64. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35531003. e-mail: [email protected]. Carrapateira - PB, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO PERGENTINO MENDES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio do Presidente da CPL torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente a TOMADA DE P R EÇO S 00010/2023 que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para instalação de sistema de micro geração de energia fotovoltaica ON-GRID e subestação elétrica na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB, apresentada pela empresa UNIENERGY INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, inscrita no CNPJ nº 17.594.075/0001-40, recebe e resolve DAR PROVIMENTO, diante dos fatos relatados pela recorrente, foram analisados minuciosamente pela Comissão Permanente de Licitação e responsável técnico, como relatado nos pareceres, o qual foram encontrados fatos capazes da reformulação das planilhas orçamentárias. A data de abertura que estava prevista para o dia 16/10/2023 às 09:00, adiado mediante publicação no DOU de 16/10/2023, seção 3, pág 333 e no DOE de 12/10/2023 pág. 30, fica a sessão de abertura para o dia 06/11/2023 às 09:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected]. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 17 de Outubro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIERA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de oito passagens molhadas, obra de arte corrente - BDCC - 1500mm em Jacumã, Carapibus, Capin Açu, Paripe e Mituaçu, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA INVEZT LTDA - R$ 1.651.855,20. Conde - PB, 16 de outubro de 2023. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua João de Souza Lima no Município de Congo PB, conforme Projeto Básico Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua João de Souza Lima no Município de Congo PB, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 8/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 08.00 Sec. De Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir e/ou Recuperar a Pavimentação de Vias, Ruas e Avenidas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 899. Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 02/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20801/2023 - 02.10.23 - Jose Geovasio Fernandes Da Silva - R$ 143.164,88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município do Congo/PB, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 7/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir e/ou Recuperar a Pavimentação de Vias, Ruas e Avenidas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 899. Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20701/2023 - 06.10.23 - Luzax Engenharia e Serviços Ltda - R$ 146.373,26. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 7/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município do Congo/PB, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 146.373,26. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 8/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua João de Souza Lima no Município de Congo PB, Conforme Projeto Básico Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua João de Souza Lima no Município de Congo PB, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - R$ 143.164,88. Congo - PB, 29 de setembro de 2023. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que DARÁ CONTINUIDADE, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Pedreiro, Servente De Obras, Pintor E Calceteiro Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Fracassada do PP Nº 8/2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 9 de outubro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10011/2023 Torna público que DARÁ CONTINUIDADE, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 10:30 horas do dia 16 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Mão de Obra para Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Congo/PB, FRACASSADO do PP 10009-2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 9 de outubro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 150/2023. Tomada de Preços Nº 40004/2023 Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: F.J CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15. Considerando o que a vigência do contrato vai até 21/01/2024 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 06 (seis) meses. Desta forma fica justificado o acréscimo de valor de R$ 239,76 (Duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), na inclusão do item 1.1.3.4 ao contrato de prestação de serviço da Tomada de Preço nº 40004/2023, por razão de ser necessário a implantação do meio-fio para a conclusão do serviço, conforme planilha e solicitação em anexos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e a Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada).