DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2023/PMX OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 31/10/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 17 de outubro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 00094/2022. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0003/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Decima - Da Alteração Rescisão do Contrato n. 00094/2022, o qual será acrescido o valor de R$ 96.717,17 , perfazendo um total de R$ 575. 077,24, do contrato original com base no art, 65 da Lei Federal n. 8.666/93. PELO CONTRATANTE: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.315.059/0001-46. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 00094/2022. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0003/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Setima - Dos prazos e da vigência do Contrato n. 00094/2022, o qual será acrescido o valor de R$ 96.717,17 , perfazendo um total de R$ 575. 077,24, do contrato original com base no art, 57 da Lei Federal n. 8.666/93. PELO CONTRATANTE: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.315.059/0001-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 00096/2021. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0003/2021 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA - ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes, no período de 01 (um) ano. Amparo Legal: art. 57, Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 14 de Julho de 2023 até 13 de Julho de 2024. Pelo Contratante: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS CNPJ:37.566.790/0001-87. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de livros didáticos sobre a História, Geografia e Cultura do Município de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00473/2023 - 17.10.23 - DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 564.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 564.000,00. Areia - PB, 5 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 564.000,00. Areia - PB, 17 de outubro de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação RESULTADO FASE PROPOSTA- TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, para: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Semanário Oficial do Município de Areia, Quadro de Divulgação da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa em 26 de Setembro de 2023, por ter sido publicado erroneamente.. Areia - PB, 17 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: pavimentaçao em paralelepípedo e drenagem - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 175.233,77. Resultado: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 175.233,77 - 1º Lugar; LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - R$ 182.083,77 - 2º Lugar; ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - R$ 188.588,00 - 3º Lugar; RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.695.850/0001-52 - R$ 196.980,34 - 4º Lugar; ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO - CNPJ: 17.055.353/0001-91 - R$ 200.272,32 - 5º Lugar; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - R$ 207.465,58 - 6º Lugar. A proposta apresentada pela empresa E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 foi desclassificada por não ter atendido à diligência promovida para complementação de informações. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 17 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da Creche Municipal Dona Dina. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação G H B PONTES - CNPJ: 49.736.965/0001-36 - R$ 45.018.63. Resultado: G H B PONTES - CNPJ: 49.736.965/0001-36 - R$ 45.018.63 - 1º Lugar; PACTO CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 33.666.569/0001-40 - R$ 45.901,18 - 2º Lugar; FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCO ES LTDA - CNPJ: 41.069.404/0001-19 - R$ 46.042,61- 3º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 48.747,16 - 4º Lugar; EVOENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 50.882,43 - 5º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93- R$ 53.756,06 - 6º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 17 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Firmino Tomaz, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Eliza Bandeira de Melo na Sede do Município Conforme ConvêniO Nº 11856.862000/1230-02 (itens remanescentes do processo anterior). Abertura da sessão pública: 10 horas do dia 30 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 30 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1009. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bom Jesus - PB, 16 de outubro de 2023. FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 5/2023, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084437- 34. Data de Abertura: 08/11/2023 às 10h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Boqueirão/PB, 16 de outubro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFO R M A DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: JGM ENGENHARIA E INCORP O R AC AO LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - VALOR: R$ 100.776,92. Caaporã - PB, 17 de outubro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001- 20 - VALOR: R$ 100.776,92. Caaporã - PB, 17 de outubro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito