DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800014 14 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo por Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato N° 210526-03- SEMED, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-023-SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Rural, localizado na Rodovia PA 140, Km 43, Sítio Sonho de Natal, Zona Rural do Município de Vigia de Nazaré/PA, destinado a atender o funcionamento da garagem de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.517.467/0001-85. Contratado: Simone Vilhena Palheta, CPF: 467.979.982-04. Vigência: 01 de setembro de 2023 a 03 de junho de 2024. Data de assinatura: 01 de setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 230522 - 001 - PMVN, pelo prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRE-LI, CNPJ Nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Duplicação e urbanização de trecho da Rodovia PA-412, com terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ (2.400,00 metros), sinalização e urbanização com implantação de canteiro central, ciclovia e iluminação, vigência de 02/12/2022 à 02/06/2023. Data de assinatura do Aditivo: 02/12/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-008- SEMED, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA, lavrado em favor da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA - COOPERTRANSV - CNPJ: 25.134.584/0001-19, foi vencedora de todos os itens, com o valor total de R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-011-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, para Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, E Secretarias Vinculadas, SEMED E SEMTAS. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-001-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Nº. 5/2023-001-PMVN, a abertura será às 10:00 horas do dia 20/11/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica em CBUQ, das ruas que possuem base em blocos sextavados e base em laterita compactada do Município de Vigia de Nazaré - PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao Extrato do Contrato nº 150923-001-PMVN, publicado no DOU (nº 188, pag. 274, seção 3, no dia 02/10/2023), informamos ONDE SE LÊ: INEXIGI B I L I DA D E N° 6/2023 -005-PMVN, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-024-PMVN. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP. O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 032/2023. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vencedores: D A Palheta dos Santos - Cnpj 43.813.127/0001-32; Stage Music Comércio Importação e Exportação Ltda - Cnpj 10.661.909/0001-44; BR3 Comércio e Distribuição Ltda - 46.700.625/0001-67Ass.: 11 de outubro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 034/2023. contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento as secretarias municipais e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc) pelo período e 12 meses, Vencedores: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli - Cnpj23.742.061/0001- 20Ass.: 11 de outubro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 17 de outubro de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Marcos de Concreto, para Elaboração de Georreferenciamento para atendimento do Programa Regulariza Viseu, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Abertura: 03/11/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Viseu torna público para conhecimento dos interessados que fará realização do Processo Licitatório de CONCORRÊNCIA Pública 001/2023, objetiva a Contratação de empresa especializada, visando recuperação de estradas vicinais em diversos trechos (32,2 KM), Trecho 01: BR 308 (Boca do Oiteiro) - Taboquinha (17,2 KM), Trecho 02: PA 108- Santa Terezinha (15 KM), no município de Viseu/PA. Abertura: 04/12/2023, às 09:00h. Local: http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia- publica-2023. Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu/Pa, 17 de outubro de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO 037/2023 - Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 31/10/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov.https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBSs, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 31/10/2023 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO 039/2023 - Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Veículo Ambulância Tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 01/11/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov.https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 - Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de fornecimento de Bilhetes de Passagens aéreas Nacionais, em virtude do cancelamento do Pregão Eletrônico 006/2023-SRP; objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 01/11/2023 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ Viseu/Pa, 17 de outubro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL ref: Tomada de Preços 018/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/10/2023. Vigência 14/10/2023 a 11/04/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 031/2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedores: Araújo Auto Peças Ltda - Cnpj: 19.288.710/0001-97; Auto Parabrisa Ltda- Cnpj 13.493.152/0001-15; Auto Peças Batista Ltda- Cnpj09.203.370/0001-09; Ass.: 11 de outubro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 17 de outubro de 2023 ÂNGELA LIMA DE SOUSA Secretária Municipal Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços 016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M . E . F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/10/2023. Vigência 10/10/2023 a 07/04/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL ref: Tomada de Preços 020/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura 11/10/2023. Vigência 17/10/2023 a 14/04/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023/PMX ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 095/2023/PMX OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de PEÇAS DE VEICU LO AUTOMOTOR, para atender as demandas que compõem a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 24/10/2023