DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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A empresa: STORE DO BRASIL EIRELI, C.N.P.J.: 13.990.290/0001- 00os itens:001; 002; 003: 005; 006; 007; 008; 009; 010; 012; 013; 014; 015; 016; 017; com valor total de 438.925,800 (quatrocentos e trinta e oito mil, e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), A empresa: Posto Transbrasil Ltda, C.N.P.J.: 00.465.113/0001-62, os itens, 018; 019; 020; 021; 022; 023,com valor total de R$: 12.392.640,000 (doze milhões e trezentos e noventa e dois mil, e seiscentos e quarenta reais), Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-060FME. Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231233. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, C.N.P.J.: 44.377.237/0001-61, com valor total de R$ 156.330,000 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais) os itens, 0001; 0002; 0003: Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-058PMT. Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231238 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-048PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: GESSICA ZARZERA OLIVO - GRMMAQUINAS E LOCACOES, C.N.P.J: 97.541.831/0001-02, no valor total R$ 10.721,00 (deis mil, setecentos vinte e um reais). Vigência: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 10 de Outubro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231239 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-048PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, C.N.P.J: 24.067.409/0001-93, no valor total R$ 5.940,00 (cinco mil, e novecentos e quarenta reais). Vigência: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 10 de Outubro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20210555. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-052FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27, e Contratada: EDIGAR DE SOUZA MEIRA, C.P.F. Nº:249.291.903-04, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE, S/Nº, SETOR MARACANÃ, MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2023 e término em 06 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023, JOEL JOSE CO R R EA PRIMO -Fundo Municipal de Educação-SEMEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20210555. Origem: TOMADA DE PREÇOS, Nº2/2022-014PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J:22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. Nº:07.329932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 862569/2017, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2023 e término em 06 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO -Prefeitura Municipal de Tucumã-PÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20210557. Origem: CONCORRÊNCIA 3/2021-001PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ , C.N.P.J:22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J:07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de outubro de 2023 e término em 09 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 09 de outubro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO- Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20210045. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-012FMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J:11.234.765/0001-02, e Contratada: DOURACI COSTA BARBOSA, C.P.F. Nº:676.289.402-00, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO, Nº 214, SETOR MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2023 e término em 06 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO -Fundo Mul. Dos Direitos Criança e Adolescente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL , ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, C.N.P.J.: 44.377.237/0001-61, com valor total de R$ 156.330,000 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-060FME Termo de homologação E adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: STORE DO BRASIL EIRELI, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com valor total de R$ 438.925,800 (quatrocentos e trinta e oito mil, e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), A empresa: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J.: 00.465.113/0001- 62, com valor total de R$: 12.392.640,000 (doze milhões e trezentos e noventa e dois mil, e seiscentos e quarenta reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Fundo Municipal de Educação. AV I S O ITENS FRACASSADOS/DESERTOS Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-060FME - O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, o ITENS: 004; 011, FRACASSADOS/DESERTOS. Tucumã - PA - 17 de outubro de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP/PMU Abertura: 30/10/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias de fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/pa. Menor preço por Lote. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/PA. Vencedor: Ameta Engenharia Ltda, valor global R$ - 4.740.863,07 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos), Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DATA 05/10/2023. Uruará/Pa, 17 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20217003, Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e contratada: Daniel Melo de Souza Neto: Dispensa de Licitação nº 7/2021-00006. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Benjamim Constant s/nº entre a Avenida Central e Avenida Ângelo Debiase Bairro Centro, Uruará/Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones; Vigência: 16/11/2023a16/11/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00032. Processo Administrativo nº 920230032. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material elétrico a serem utilizado na iluminação pública do município, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 30/10/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00033. Processo Administrativo nº 920230033. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 31/10/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00035. Processo Administrativo nº 920230035. Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura01/11/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 17 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2023-008-SEMED. Contrato: Nº 10923-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 29.517.467/0001-95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA - COOPERTRANSV - CNPJ: 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Valor Total: R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) Vigência: 12 (dose) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01/09/2023