DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800012 12 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023- SEMTUR, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - SEMTUR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. Tendo como vencedora do certame a empresa F M DE LIMA TRANSPORTES | - CNPJ: 22.244.184/0001-78, vencedora dos itens 1,2,3. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: CONTRATADA: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO - CNPJ: 28.816.778/0001- 92 - CONTRATOS: Nº 2109001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 26.023,50; Nº 2109002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 18.480,45; Nº 2109003/2023 - PE- PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 155.060,29; Nº 2109004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 30.484,34 e Nº 2109005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 17.869,42. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0708001-PE/PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, PARA SUBSIDIAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - CNPJ: 16.975.387/0001-31 - CONTRATO: Nº 2709001/2023 - PE/PMSAT - Valor: R$ 2.907.424,00. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT. O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO - CNPJ: 28.816.778/0001-92. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-0708001-PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-0708001-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, PARA SUBSIDIAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA - CNPJ: 16.975.387/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval de bebe (kit natalidade), para serem entregues as beneficiárias atendidas pelo CRÁS - Centro de Referência de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 31/10/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 17 de outubro de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011002; Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 31/10/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20221667 Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0011; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Antonia Maria Miranda de Andrade Neves; Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de alimentação escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 01 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 04 de outubro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de brinquedos, destinadas às crianças carentes, através da Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230284; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA; OBJETO Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 7.362,19; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023/013FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/013FMS; OBJETO: Prestação de serviço odontológico na função de cirurgião para UBSF Centro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: KETLEM RAYLINE DOS SANTOS FERREIRA; no valor de R$ 7.852,04; DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023/018FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/018FMS; OBJETO: Prestação de Serviços Bioquímicos/Farmacêuticos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio; CONTRATADO: WILNÁRIA RODRIGUES FEITOSA; no valor de R$ 7.424,46; DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária AVISOS DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de contrato nº 20230256, publicado dia 17/10/2023 no D.O.U na folha 323 e no D.O.M. na folha 77, onde se lê: VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023; lê-se: VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 28 de outubro de 2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de contrato nº 20230275, publicado dia 09/10/2023 no D.O.U na folha 309 e no D.O.M. na folha 61, onde se lê: VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023; lê-se: VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 28 de outubro de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230291; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM. DE PECAS, ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 349.775,72; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 à 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230293; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 172.619,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01.; VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 à 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230275, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 001.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 89.460,00, VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023.