DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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LEIA-SE: Valor Global de R$ 838.144,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte nove centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO AO CONTRATO REF. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/05/2023 CONTRATO Nº 2023.05.15.01 - PMSIP, SEÇÃO 3, página nº 98. ONDE SE LÊ: valor global de R$ 838.114,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e vinte nove centavos). LEIA-SE: Valor Global de R$ 838.144,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte nove centavos). EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação tipo Registro de Preços, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses; SESSAO PÚBLICA: 30 de outubro de 2023, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Complementar Nº 001/2023 a Ata de Registro de Preços nº 011/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023. EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Valor Global: R$ 450.026,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e vinte e seis reais); HNC SILVA COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Valor Global: R$ 561.410,00 (Quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dez reais); R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88; Valor Global: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.751.800,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais); SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Valor Global: R$ 99.450,00 (Noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 17 de outubro 2023; Ordenadora: ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Marmitex Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/10/2023, às 09:30 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/10/2023, às 11:30 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ Santa Luzia do Pará, 17 de Outubro de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEMDEC. A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia -SEMDEC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-SEMDEC. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação Aquisição de Materiais Permanentes, Conforme Especificações Contidas Neste Termo Com Finalidade de atender as necessidades Administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Tecnologia - SEMDEC. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego - CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora do item 001; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda CNPJ 26.587.635/0001- 20, vencedora dos itens 002, 005 e 010; J. L. R. Araujo Com e Servicos Ltda CNPJ 83.913.665/0001-13 vencedora do item 015 e 017; Malu Distribuidora e Representacoes Eireli CNPJ 42.649.742/0001-92 vencedora do item 003; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ 35.946.280/0001-00 vencedora dos itens 008, 009, 011, 012, 013, 014 e 016; TMPRO Comercio de Eletro Eletronicos Ltda CNPJ 0.245.418/0002-01 vencedora do item 007; U F Aguiar Eireli CNPJ 63.833.883/0001-30 ; vencedora dos itens 004 e 006. Santarém/Pa, 17 de outubro de 2023 RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E de A Cavalcante e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 21/07/2023 a 21/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/07/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 21/07/2023 a 21/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/07/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P P F Comércio e Serviço Eireli Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 21/07/2023 a 21/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/07/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde6. Contratado: U F Aguiar Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/08/2023 a 27/02/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 161/2023 - SEMSA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar E Estudo Preliminar Sobre a necessidade de Novos Leitos do Hospital Municipal de Santarém Para Adequações da Estrutura Física. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DPJ Arquitetos Associados Ltda, CNPJ: 05.053.657/0001-30. Valor global: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 163/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 043-2023 - Processo Administrativo nº 090/2023, Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento e Abastecimento de Água Mineral Para Atender e Equipe de Servidores e Pacientes Que Estão Alocados na Arena Poliesportiva E H.S. Família Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa G S Colares Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor global: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), Vigência: 3 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 043/2023, Processo Administrativo Nº 090/2023, em que consagrou como contratada a empresa G S Colares Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ: 39.774.154/0001-76. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento e Abastecimento de Água Mineral Para Atender a Equipe de Servidores e Pacientes Que Estão Alocados na Arena Poliesportiva e H.S. Família. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, 10/10/2023. Valor Total: R$ 20.160,00 (Vinte mil e cento e sessenta reais). Santarém/Pa, 17de outubro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023. Objeto Contratação de Serviço Continuado de Transporte Hidroviário Municipal no Trecho de Santarém/Aninduba/Santarém, para atender as necessidades dos Núcleos de Transporte Escolar, Setor de Patrimônio e Logística e Núcleo de Manutenção da SEMED: Contrato Nº 095/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CAMILA NAVEGAÇÃO E TRA N S P O R T ES LTDA, CNPJ: 83.754.820/0001-04, valor: R$ 167.831,00 (Cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reis). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022/SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de softwares para controle de acervo físico de documentos, migração de imagens digitalizadas, controle de protocolos e processos administrativos dos órgãos da administração, gerenciamento eletrônico de documentos e tratamento, digitalização, indexação e rearquivamento de documentos correntes, intermediários e permanentes necessários a gestão pública e guarda estruturada de documentos. Contrato Nº 103/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VANESSA S. DE O. BARBOSA LTDA, CNPJ: 19.050.879/0001-04, valor: R$ 1.571.000,00 (Hum milhão, quinhentos e setenta e um mil reais). Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024; EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 056/2023 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ n° 37.981.540/0001-03: Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023- SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - SEHAB. Objeto: Registro de Preço de Aquisição de material de e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Tendo como vencedoras do certame as empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME - CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 5, 6 ,7, 10, 12, 14, 18, 25 e 27; empresa U. F. AGUIAR EIRELI - ME - CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 1, 13, 17 e 21; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 42.649.742/0001-92, vencedora dos itens 11, 16; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 2, 3,15,19,20,22, 28 ; SARRAFF UTI L I DA D ES LTDA, CNPJ: 604.273.492/0001-40, vencedora do item 26; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA , 39.822.881/0001-61 vencedora do itens 4, 8, 9 e 23. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária