DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800010 10 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV. Fonte de recursos: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV, conforme abaixo: Empresa: CONSÓRCIO WMS - JC E WHITE TRATORES; C.N.P.J. nº 51.933.357/0001-63 representada neste ato pelo Sr(a). JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, C.P.F. nº 784.425.592-72. ITEM 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00175 00176 00177 00178 00179 00180 00181 00182 00183 00184 00185 00186 00187 00188 00189 00190 00191 00192 00193 00194 00195 00196 00197 00198 00199 00200 00201 00202 00203 00204 00205 00206 00207 VALOR TOTAL R$ 11.469.876,61 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PMPB PE - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 PMPB PE SRP - Registro de Preços Que Objetiva a Contratação De Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Material de Laboratório e Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 009/2023 que aconteceria no dia 27/10/2023 para o dia 31/10/2023, a partir das 09h00 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos continuam à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 PMPB PE SRP - Futura E Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal A Das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 011/2023 que aconteceria no dia 27/10/2023 para o dia 31/10/2023, a partir das 14h00 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos continuam à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos Peixe-Boi/Pa, 17 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210215. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 16 de outubro de 2023 até 16 de outubro de 2024. Data de assinatura 10 de outubro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 10.689,57 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 31.254,14 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto Aquisição de 171.591 litros de Óleo S-10 para abastecimento de equipamentos para recuperação de 171.848 metros de estradas vicinais, no Município de Placas/PA. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no Dia 31/10/2023 às 08:00h (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 17 de outubro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220105. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli - CNPJ nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção da E. M. E. F. Belarmina Soares no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, a contar do dia 11/10/2023 e término em 08/03/2024data de assinatura 06 de outubro 2023. Dotação Orçamentária 1901.12.361.0402.1.040.4.4.90.51.00Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras e instalações. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ n° 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora Ltda CNPJ nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 10(dez) meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, a contar do dia 20/10/2023 e término em 20/08/2024data de assinatura 09 de outubro 2023. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.250405/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o Pregão SRP Eletrônico n° 9.250405/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 31/10/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação, Encadernação Dentre Outros Para atender as necessidades das Secretarias E Fundos Municipais de Prainha - Pará. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/PA, 17 de outubro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 20220806. Tomada de Preços nº 2/2022-007. Processo Administrativo nº 0220704-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Urbanização da Orla do Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2021/1331000. Convênio nº 267/2022 Celebrado Com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: AOKI & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013. O Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013, tipo "Menor Preço Por Item", tendo como objeto Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde, Tanto da Farmácia Básica, Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência no Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 20 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 8h, será adiado para o dia 30 de outubro de 2023 a partir das 08h00min, por razões administrativas. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Novo Edital e anexos, e demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.bre na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 17 de outubro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Turismo e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Data de assinatura: 10/10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Contratado(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230394 Valor total R$ 8.879,80 Contrato nº 20230396 Valor total R$ 18.742,80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 10/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Darlu Industria Textil Ltda Contrato nº 20230391 Valor total R$ 998,00 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 189, Página 175, Seção 3, de 03/10/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Onde se lê: Data de assinatura: 29/08/2023, Leia-se: Data de assinatura: 28/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP/PMR A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2023 as 10hs, na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 10 de Maio, 263, bairro Centro, licitação na modalidade CONCORRENCIA , tipo técnica e preço, cujo o objeto é a Concessão Precedida por Obra Pública, Durante um Período de 30 (trinta)anos a contar da data de assinatura do contrato, compreendendo a construção, operação, administração, manutenção, exploração comercial e da gerencia do novo Terminal Rodoviário de Rurópolis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e sala de licitação na Prefeitura Municipal de Rurópolis. Endereço Rua Dez de Maio, 263, Bairro Centro, cidade de Rurópolis-PA. Rurópolis-pá, 17 de outubro de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Combustível, Derivados de Petróleo E Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Botijão de 13kg e Vasilhames Retornáveis), para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 31 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm.Local da Abertura site:www.portaldecompraspublicas.com.br.Edital disponívelnossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 17 de outubro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro