DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP-03-SEMED/23 A Comissão de Licitação do Município de Oriximiná, através do Prefeitura Municipal de Oriximiná, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Ivana Maria Pereira de Souza, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL, PARA FUNCIONAR COMO DEPÓSITO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE ORIXIMINÁ. Contratado1: MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR. Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Ivana Maria Pereira de Souza, Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação. QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 041/2023/SMS. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gesso para a maternidade municipal em atendimento a secretaria municipal de saúde. Promitente I: FERMAQEL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.110.223/0001-99, valor registrado em R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 735/2023 ao CONTRATO nº 1190/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00042, PMP/ DANIEL ALMEIDA OLIVEIRA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 72.000,00. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1205/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00007, I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretaria municipal de assuntos jurídicos e departamento de legislação. Valor global: R$ 3.438,00. Vigência: 25/09/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040 SRP Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização e desratização), higienização de caixas d'água e manutenção e limpeza nas centrais de purificação de água. Data de Abertura: 31/10/2023 às 09:00 h s. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 18/10/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230360. ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) CLÁUDIA CRISTINA ANTUNES MACÊDO PINOTTI - CONSULTORA. OBJETO Contratação de consultor especializado em gestão territorial, para dar suporte à Subcoordenação de Ações Sociais, tendo como foco as atividades pertinentes aos temas regularização fundiária, planejamento urbano e ordenamento territorial no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 301.796,30 (trezentos e um mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA 14 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220575 PROCESSO: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIDADES DO CONSULTOR (SQC) Nº 003/2021PROSAP CONTRATADA: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração dos projetos executivos urbanísticos e complementares das áreas remanescentes provenientes das desativações das Estações de Tratamento de Esgoto realizadas por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 549.233,18 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 05 de julho de 2022 a 05 de março de 2023; PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: (06 meses, O.S - 10.08.2022), 10 de agosto de 2022 a 10 de fevereiro 2023. VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 4 (quatro) meses, (05 de março de 2023 a 05 de julho de 2023). PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 4 (quatro) meses, (10 de fevereiro de 2023 a 10 de junho de 2023). Fundamentação legal: Adita-se com base no art. 57,§1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 126.430,26 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 675.663,44 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 03 (três) meses, (5 de julho de 2023 à 05 de outubro de 2023); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 05 de julho de 2022 a 05 de outubro de 2023; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 03 (três) meses, (10 de junho de 2023 à 10 de setembro de 2023); PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 10 de agosto de 2022 a 10 de setembro de 2023, e: Neste diapasão, inclui-se a dotação orçamentária na "Cláusula 3. Pagamentos, criando o item 3.4 no contrato nº 20220575", tendo em vista que consta a dotação orçamentária somente no extrato do contrato em epígrafe, haja visto que ouve uma lacuna no escopo do contrato originário, em desacordo com o que leciona o art. 55, V da Lei n° 8.666/93. Segue dotação: "Exercício 2023; Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa; Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto/UEP-PROSAP; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subitem: 4.4.90.51.05 - Estudos e Projetos". VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 03 (três) meses, (05 de outubro de 2023 à 05 de janeiro de 2024); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 05 de julho de 2022 a 05 de janeiro de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: 03 (três) meses, (10 de setembro de 2023 à 10 de dezembro de 2023); PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 3º TAC: 10 de agosto de 2022 a 10 de dezembro de 2023; Fundamentação legal: art. 57,§1º, incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, em conformidade com as premissas da GN2349-9 do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. DATA DO ADITIVO: 08 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170336 ORIGEM: CONTRATO nº 20170336 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-013SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: MARIA DO ESPIRITO SANTO MIRANDA DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA BARTOLOMEU, QD.39, LTS 05 E 06, BAIRRO BETÂNIA - PARAUAPEBAS PARÁ, DE PROPRIEDADE DA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA DOS SANTOS, PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLGA DA SILVA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Setembro de 2017 a 14 de Setembro de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 496.846,78 (Quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 15 de Setembro de 2017 a 14 de Setembro de 2024. PRAZO ADITADO NO 6º TAC: 12(doze) MESES (14 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024), E O VALOR DE R$ 74.861,88 (Setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 13/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 4/2023 PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731, de 29 junho de 2023, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN), do tipo MENOR PREÇO, para a Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) GN 2349-9, bem como a Resolução nº 14.698 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Plano de Aquisições do PROSAP, a realizar-se nas dependências da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, situado à Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do link www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 no campo "Informações complementares (arquivos e links externos)", selecionar a opção LPN Nº 004/2023PROSAP. PARAUAPEBAS - PA, 17 de outubro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP O Presidente da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, COMUNICA a todos os interessados a CONTINUAÇÃO REGULAR do processo na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP, do tipo Menor Preço, executada sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento por Preço Global, para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, em virtude da SENTENÇA proferida favorável a UEP/PROSAP, oriunda do Processo nº 0810443-84.2023.8.14.0040, tendo sido comunicado à Comissão Especial de Licitações da UEP/PROSAP em 17 de outubro de 2023, às 13:14 horas. Neste sentido, ratifica-se a CONTINUAÇÃO REGULAR do processo supracitado, com eficácia a partir desta publicação. PARAUAPEBAS - PA, 17 de outubro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230336 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.