DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica Revogado O Processo Tomada de Preço nº 04/2023, Cujo OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, Conforme O Contrato de Repasse nº 904247/2020/Md, Conforme os Pareceres nº 2718 e 21742/2023/Coaf/Cgaf/Dpcn/Sg-Md, Com Base No Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Pelas Súmulas do Stf 346 e 473. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal e demais unidades de Saúde do Município de Muaná. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 526.413,68; e F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 29.041,48. Data da Homologação: 10/10/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Ata de registro de Preço nº 12/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Registro de Preço para Eventual Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal e demais unidades de Saúde do Município de Muaná. Assinatura: 10/10/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001- 00. Total dos Itens: Valor Global R$ 526.413,68; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Total dos Itens: Valor Global R$ 29.041,48. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 12/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal e demais unidades de Saúde do Município de Muaná. CONTRATO Nº 153/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001- 00. Valor Global: R$ 526.413,68. Vigência: 10/10/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 154/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 29.041,48. Vigência: 10/10/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 021/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob nº. 07.905.455/0001-03. Valor Total da Ata = R$ 2.303.690,20(dois milhões trezentos e três mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 013/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 022/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 34.036.580/0001-99. Valor Total da Ata = R$ 1.284.975,75(um milhão duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 013/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. PARTES: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 11.175.931/0001-47. Valor Total da Ata = R$ 9.476,00 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 013/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 024/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Pravaluz Comercio Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº. 12.046.768/0001-85. Valor Total da Ata = R$ 74.948,25 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito mil e vinte e cinco centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 013/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J.L.R. Araújo Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº. 83.913.665/0001-13. Valor Total da Ata = R$ 213.127,50 (duzentos e três mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 2408001/2023. Modalidade: Concorrência nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso/PA, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente V.F. Gomes Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.495.966/0001-99, com sede e administração à Rua Haroldo Veloso, nº 728, Bairro Aeroporto Velho, Itaituba - PA, vencedora desse certame, no valor de R$ 28.732.279,00 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93 em 06/10/2023. Novo Progresso/Pa, 17 de outubro de 20223 GELSON LUIZ DILL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Processo Licitatório nº 2408001/2023. Contrato nº 0610001/2023/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: V.F. Gomes Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso - PA, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA. Valor contratual: R$ 28.790.279,00 (vinte e oito milhões setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Prazo de Execução: 11 (onze) meses, a contar da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 30/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais permanente hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento/PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 17 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo n° 001/2022/SEMSA, ORIGEM: Tomada de Preços N°004/2021/SE M S A / P M O. Contratada: TECNORTE SELIMP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - CNPJ sob o nº: 08.274.253/0001-65. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa com Mão de Obra Especializada para Executar os serviços de Engenharia para construção do Prédio da Vigilância em Saúde. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS - Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo n° 004/2022/PMO, ORIGEM: Tomada de Preços N°008/2022/PMO/ S E M P O F. TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº: 34.364.146/0001-38. Objeto do Contrato: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os serviços de Requalificação do Mercado Municipal - Meio Urbano, no Município de Óbidos-Pará conforme convênio nº 139/2022/DIPLA/CCCT. Vigência: 04/09/2023 à 02/03/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito.