DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. GRUPOS FORMAIS: Contrato Administrativo nº 6/2023-003.010.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA-COOPMARITUBA, CNPJ 43.683105/0001-03, Valor Total: R$ 3.494.652,60 (Três Milhões Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.011.001-SEMED- PMM, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54, Valor Total: R$ 1.080.690,00 (Um Milhão Oitenta Mil Seiscentos e Noventa Reais); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.012.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA, CNPJ 22.980.536/0001-53, Valor Total: R$ 740.766,60 (Setecentos e Quarenta Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.013.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO, CNPJ 30.445.153/0001-03, Valor Total: R$ 678.392,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais); VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 09 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. PRODUTORES INDIVIDUAIS: Contrato Administrativo nº 6/2023-003.001.001- SEMED-PMM, CONTRATADA: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF: 303.169.282-91, Valor Total: R$ 39.769,40 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.002.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, CPF: 613.121.342-91, Valor Total: R$ 39.946,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.003.001-SEMED-PMM, CONTRATADO: VALDEMIR FERREIRA LOPES, CPF: 440.603.192-87, Valor Total: R$ 39.735,80 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023- 003.004.001-SEMED-PMM, CONTRATADO: LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF: 266.670.882-91, R$ 35.843,00 (Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.005.001-SEMED-PMM, CONTRATADO: IRANILDO CORDEIRO CHAVES, CPF: 908.156.452-87, Valor Total: R$ 39.946,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.006.001-SEMED-PMM, CONTRATADO: LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ, CPF: 410.372.862-00, Valor Total: R$ 39.658,00 (Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.007.001-SEMED-PMM, CONTR AT A DA : CLEONICE DOS SANTOS QUEIROZ, CPF: 007.854.782-21, Valor Total: R$ 39.946,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.007.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: MARIA DE LO U R D ES DOS SANTOS BRITO, CPF: 279.582.482-53, Valor Total: R$ 18.613,00 (Dezoito Mil Seiscentos e Treze Reais); Contrato Administrativo nº 6/2023-003.009.001-SEMED-PMM, CONTRATADA: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO, CPF: 481.412.832-00, Valor Total: R$ R$ 39.946,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 10 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Perfazendo o valor total global de R$ 6.327.906,00 (seis milhões trezentos e vinte e sete mil novecentos e seis reais). Marituba, 17 de outubro de 2023. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023.005.001 SESAU PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILAR LTDA., CNPJ: 07.760.277/0003-23. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 20.573,00 (Vinte Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais). Data da Ratificação: 06/10/2023. Marituba, 17 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.010.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-010 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações de Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba-Pará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CP INFO R M A R COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.039.063/0001-02. Valor Total: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2023 até 20 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. Marituba, 17 de outubro de 2023. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE CANCELAMENTO Extrato do Cancelamento de itens da ata de Registro de Preços nº 006/2023- Fms. Ata de Registro de Preço n° 006/2023-Fms. Processo Administrativo nº 006/2023 - Pmmc. Ordenador: Fundo Municipal de Saude. Fornecedor: S A Xingu Ltda, Cnpj: 22.312.374/0001–85. Do Cancelamento: Ficam cancelados pelo Fundo Municipal de Saúde os itens (1, 6, 8, 11, 18, 19, 22, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 79, 80, 89, 95, 96 e 101) da Ata de Registro de Preço oriundo do Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2023-FMS, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. A partir da data de publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, por razões de interesse público, conforme disposto nos autos do processo epígrafe. Do Fundamento Legal: O cancelamento do registro de preço pelo Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 21, II do Decreto nº 7.892/13, com fundamento no art. 78, XVII, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 10/10/2023. Mojuí dos Campos/Pa, 17 de outubro de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS adesão à ata de registro de preço n° 001/2023-Intituto Vida e Saúde - Ivis, advinda do processo licitatório n° 08/2023, Concorrência Pública n° 13/2022, Conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº 062/2023 - PMMC. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos; Objeto: Registro de Preço Para o Fornecimento de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino Que Disponibilize um Conjunto Específico de Soluções: Livro Didáticos Integrado, para atender ás necessidades das Séries/Ano Maternal (2 Anos), Maternal (3anos), Pré 1(4 Anos), Pre II (5 Anos) e Ensino Fundamental (De 5º ao 9º Ano), Com a Empresa: Zenite Gráfica e Editora Ltda - CNPJ: 47.117.813/0001-20. Contratante: Secretária Municipal de Educação de Mojuí dos Campos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 Meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 030/2023-SEMED. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº13/2022. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Zenite Gráfica E Editora Ltda. Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino que Disponibilize Um Conjunto Específico de Soluções: Livro Didáticos Integrado, Para atender ás Necessidades das Séries/Ano Maternal (2 Anos), Maternal (3anos), Pré 1(4 Anos), Pre II (5 Anos) e Ensino Fundamental (de 5º ao 9º Ano). Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Global de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e novel mil reais). CONTRATO N° 025/2023-SEMED. TOMADA DE PRECO N°001/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação E A Empresa Renovar Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviço e Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, Raimunda Queiroz De Souza No Bairro Cidade Alta II, no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Global: 332.019,97 (trezentos e trinta e dois mil, dezenove reais e noventa e sete centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Contrato nº 022/2021-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Contrutora Macambira e Comercio Ltda, Têm Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Ampliação da Escola Francisco Arthur Calazans, no Bairro Alto Alegre, em Mojuí dos Campos/Pa, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 13/10/2023 a 10/04/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 052/2022 - SEMED, pregão Eletrônico n° 014/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Auto Posto Tapajós Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Para Atender as necessidades da Seminf, Semed, Semsa, Semma, Semtras Semga e Secretarias a Ela Vinculada.Tempor finalidade a prorrogação do prazo do contrato por mais 2(dois) meses, junto com aditamento de 25% do material do item 4. Compreendendo o período de 12/10/2023 até 12/12/2023. Conforme o Art. 57, I,§1° da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023-SEMTRAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços nº 013/2023ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Branco e Correa Me, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 14, 15, 44, 52, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 82, 85, 89, 92, 93, 94, 98, 100, 101, 104 e 106. Valor Total: R$ 65.243,70(sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos). D & E Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 50.820.789/0001-03, Vencedora do Código: 11, 75, 78 e 96. Valor Total: R$R$ 3.706,00(três mil, setecentos e seis reais). Roberto de Araujo Ltda, CNPJ Nº: 33.142.713/0001-49, Vencedora do Código: 6, 8, 17, 19, 20, 26, 32, 34, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 64, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 80, 81, 83, 91 e 102. Valor Total: R$ 105.221,40(cento e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ nº 26.969.797/0001-23, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 79, 84, 86, 87, 88, 90, 95, 97, 99, 103, 105. Valor Total: R$ 175.623,05(Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FMAS, Inexigibilidade n° 002/2021- FMAS, Partes: Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social e B Duarte Andrade Servicos Sociais. Têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestacao de Servicos de Consultoria, Assessoria Tecnica Especializada Em Pesquisa, Formação e Qualificação Profissional, Elaboração/Gestao e Execução de Projetos, Servicos e Programa no Fortalecimento da Assistencia Social no Ambito do Suas, Prestacao de Contas de Recursos de Cofinancimento Estatual e Federal. Que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 03/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Equipamento de Central de Ar, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$35.999,70(Trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CONTRATO 013/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 006/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Brinquedos, Visando Atender a Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais). CONTRATO 014/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 006/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social E U F Aguiar Eireli Me. Objeto: Aquisição de Brinquedos, Visando Atender a Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.890,00(dez mil, oitocentos e noventa reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação no Centro de Convivência na Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 18/10/2023no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 06/11/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/PA, Sala de reuniões da SEMGA. Mojuí dos Campos/PA, 17 de outubro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023-FMS. Contrato nº 023/2023-FMS. Processo nº 006/2023- PMMC. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: S A Xingu Ltda, Cnpj: 22.312.374/0001–85. Da Rescisão: Fica rescindido amigável pelo Fundo Municipal de Saúde o contrato oriundo do Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2023-FMS, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. A partir da data de publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, por razões de interesse público, conforme disposto nos autos do processo epígrafe. Do Fundamento Legal: A rescisão se dá por ato Amigável pelo Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 10/10/2023.