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Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 6

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, conforme termo de referência anexo I ao edital. Tendo como vencedora do certame a empresa: ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.626.067/0001-58. Conceição do Araguaia-PA, 17 de Outubro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301001/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03.Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301002/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301003/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301004/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301005/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301006/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de outubro de 2023 até 03 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 013 - PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 31 de outubro de 2023 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-006 PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: B. COST A FERNANDES., CNPJ 23.293.404/0001-16, CONTRATO Nº 20231114 no valor de R$ 307.416,53 (trezentos e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 18/09/2023 até 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-006 PMC OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: B. COST A FERNANDES., CNPJ 23.293.404/0001-16, CONTRATO Nº 20231115, no valor de R$ 817.282,15 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos); Vigência: 18/09/2023 até 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-006 PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: B. COST A FERNANDES., CNPJ 23.293.404/0001-16, CONTRATO Nº 20231116, no valor de R$ 2.335.979,88 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 18/09/2023 até 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-006 PMC OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: B. COST A FERNANDES., CNPJ 23.293.404/0001-16, CONTRATO Nº 20231117, no valor de R$ 1.097.403,34 (um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 18/09/2023 até 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio no Município de Igarapé-Açu/Pa. Abertura dia 06/11/2023, as 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu/Pa, 17 de outubro de 2023 LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230533; ORIGEM: PREGÃO Nº 063-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. AVISO DE CANCELAMENTO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022-TP; CONTRATO: Nº 20230472; JUSTIFICATIVA: Por motivo de caso fortuito de força maior fica cancelado o referido contrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-SRP/PMLA, que tem como objeto: Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente a fim de atender as nescessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Ata de Registro de Preços n° 004/2023- PMLA em favor das empresas: C B Representações Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20, Valor Total R$ 992.918,00; JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.358.317/0001-04, Valor Total de R$ 4.933.941,09; R N Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35, Valor Total de R$ 5.175.598,65. Validade da Ata: 12 meses; Data da assinatura da ata: 15/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PMLA. Republicação A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados a REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 013/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e Carimbos Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Nova data de Abertura da sessão: 27/10/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de outubro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 553/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 26.397/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 111/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 028/2023-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e demais unidades vinculadas; Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54; Valor $ 54.796,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais), Assinatura 09/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 - 2º CHAMADA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇ ÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, em favor da empresa: W.CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.026.786/0001-26, valor global R$ 2.126.778,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 - 2º CHAMADA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇ ÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.026.786/0001-26- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM- CONTRATO Nº 20230127- Valor Global: R$ 638.033,40. Vigência: 11 de outubro de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP 2º CHAMADA Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 12-2023- 2º chamada, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, a empresa: W.CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.026.786/0001-26, valor global R$ 2.126.778,00; CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito