DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Empresa: K Serviço, Comércio e Construção Eireli - Me. CNPJ nº 07.83.560/0001-12. Fund. Legal: Art. nº 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2003001-2021 do Pregão Eletrônico nº 002-2021. Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003001-2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: aquisição de equipamento e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp, CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Vigência: 03(três)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2909001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Duragas Ltda CNPJ: 05.344.742/0001- 58. Objeto: Aquisição de Água Mineral e de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) para atender as necessidades do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 1.439.385,80(hum milhão quatrocentos e trinta e nova mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/09/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0108001-2023. DISPENSA Nº 010-2023. Contrato nº 0108001-2023 - DISPENSA. Nº 7/2023-010 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heliewerton Germano da Costa, CPF nº 720.997.982-49. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Merivaldo Jonair Paiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Art. 24, inciso X, c/c Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003003-2021 do Pregão Eletrônico nº 002-2021. Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003003-2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: aquisição de equipamento e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Softcomp - Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Vigência: 03(três)meses. Fund. Legal: ART. 57,§ 1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/09/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3008002-2021. Dispensa nº 014-2021. Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 3008002-2021. Dispensa nº 07/2021-014. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, bairro Garrafão, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Depósito da Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: José Wellington da Silva, CPF nº 607.189.782-34. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/08/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 1011001- 2022. Pregão Eletrônico nº 033-2022. Objeto: Realinhamento de preço de todos os itens constantes no contrato nº 1011001-202, cujo o objeto é a Locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Capanema-PA , com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: STCON Serviço de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 290901/2023; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Cilindros de Oxigênio, Com Compras de Cilindros de Oxigênio Abastecimento e Compra de Materiais Medicinais, Conforme Descrição Deste Termo de Referência, Sob Regime de Menor Preço Por Item. Pregão Eletrônico nº 9/2023-022; Prazo de Vigência da Ata: de 29/09/2023 a 29/09/2024; Registrados: V da S Marques, CNPJ 06.105627/0001-93 Valor global R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor global R$456.649,20(quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Valor total registrado: R$583.474,20(quinhentos e oitenta e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO nº 9/0222023 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 290901/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresas Especializadas do Fornecimento de Cilindros de Oxigênio, Com Compras de Cilindros de Oxigênio Abastecimento e Compra de Materiais Medicinais, Conforme Descrição Deste Termo de Referência, Sob Regime de Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 2023021001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor global R$269.424,28 (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência 02/10/2023 a 02/10/2024. CONTRATO Nº 2023021003. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: R V da S Marques, CNPJ 06.105627/0001-93. Valor global R$ 64.662,00,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência 02/10/2023 a 02/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 020101/2023. Objeto dos contratos: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, na forma do sistema de registro de preços, para atendimento da administração pública municipal de Capitão Poço. CONTRATO nº 202309101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: T F Marques da Rocha, CNPJ 34.594.091/0001-52. Valor global R$ 72.750,00 (setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 09/10/2023 a 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Janjão na Rodovia Transcastanhal, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/11/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: [email protected] ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ . Castanhal, 17 de outubro de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-006 A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Controladoria interna, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 2/2023-006/ Tomada de Preço/ data da homologação: 16/10/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa para serviço de manutenção, adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás - PA. Empresa vencedora: J. F. DOS SANTOS SILVA PREST. SERV. LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. Valor Global: R$ 1.418.291,59 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Eldorado do Carajás - PA, 17 de outubro de 2023 IARA BRAGA MIRANDA Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-025 A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Controladoria interna, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-025/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 17/10/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de asfalto frio ensacado para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica em atendimento à Secretaria Municipal SEMUD do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 40.775.191/0001-88. Valor Global: R$ 2.575.000,00 ( dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 17 de outubro de 2023 IARA BRAGA MIRANDA Prefeita. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas Secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e de diversos Fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 30/10/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas Secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-027 PMEC. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretarias vinculadas e diversos Fundos Municipais do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 30/10/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023/001 PMEC A Prefeita Iara Braga Miranda, através da Senhora , Maria Nilda Pereira Neves, Agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública de Dispensa de Licitação Nº 7/2023/001 PMEC, realizada no dia 16/10/2023, cujo objeto: contratação de empresa prestadora de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, a licitação foi declarada FRACASSADA. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita