DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800023 23 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 09:00 horas do dia 26/10/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de Pavimentação Poliédrica Loteamento Scotti, contrato de repasse 943606/2023 Ministério das Cidades/CAIXA e contrapartida do Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município, ou pelo site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 5 de outubro de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, vem neste ato RETIFICAR a data do edital. Se faz necessário a reabertura do prazo para o certame, ficando alterada a data de abertura da licitação para dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital. Nova Prata do Iguaçu - PR, 16 de outubro de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 06 (seis) de novembro de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço por Lote, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global de cada lote, para: Lote 01: "Contratação de empresa para a elaboração de Estudos e Projetos de Revitalização para a Praça Fernando Amaro, Bairro Centro Histórico no Município de Paranaguá-PR. Lote 02: "Contratação de empresa para a elaboração de Estudos e Projetos de Revitalização para a Praça Eufrásio Correia, Bairro Centro Histórico no Município de Paranaguá-PR". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: Lote 01 - Praça Fernando Amaro - R$ 45.857,14 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). VALOR MÁXIMO ESTIMADO: Lote 02 - Praça Eufrásio Corrêa - R$ R$ 106.280,92 (Cento e seis mil, duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721- 1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 17 de Outubro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Piraí do Sul torna público aos interessados que houve alterações no Edital de Licitação nº 070/2023- Pregão Eletrônico nº 063/2023 - visando Aquisição de Retroescavadeira referente ao Convênio nº 927203/2022 firmado entre o município de Piraí do Sul e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sendo assim, o recebimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/10/2023 até às 08h00min do dia 31/10/2023. Abertura e julgamento das propostas das 08h01min até às 08h59min do dia 31/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços da referida licitação fica adiada para o dia 31 de outubro de 2023, às 09h00min, local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". O edital alterado poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected]. Piraí do Sul, 6 de outubro de 2023. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 30 de outubro de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 239/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de kits de material escolar. Valor Máximo: R$ 2.440.650,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de outubro de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para construção de barracão para operacionalizar a reciclagem do lixo não perecível coletado neste município, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 06 de novembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de novembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 17 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação da base do SAMU junto ao Pronto Atendimento 24 h, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 07 de novembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de novembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 17 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Estádio Municipal Osni Antônio da Silva "Osnizão", no Municipio de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 08 de novembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de novembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 17 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo passeio, zero km e sem uso, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), os recursos dar-se-ão com recursos próprios e/ou vinculados do Município. Valor: R$ 86.756,66 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 30 de outubro de 2023. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 10/10/2023 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 046/2023 Processo Administrativo nº 133/2023 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 267/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Centro de Saúde. A alteração está disposta no cadastro dos itens no sistema do "Compras Governamentais", sem exclusividade para ME/EPP, e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 17 de Outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 19 de outubro de 2023 até o dia 10 de novembro de 2023, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão será as 10h00 do dia 10/11/2023. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ruth Eliane Faustin - Secretária Municipal de Educação e Cultura. Reserva, 17 de outubro de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito Municipal