DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800024 24 Nº 198-A, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto n° 6.352/2023, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM MATERIAIS INCLUSOS, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO GINÁSIO ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA EXISTENTE PARA REFORMA 2.127,68 m2, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFOME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, PARA O USO RECURSO CONTRATO DE REPASSE No 916747/2021/MCIDADANIA/CAIXA, a saber: DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08:59 do dia 22 de novembro de 2023 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Administração (Setor de Licitações) ou pelo site www.saojoaodocaiua.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, à Rua Dom Pedro II, 800, no horário de expediente em vigor. Informações pelo fone (44) 3445-8150 ou através do E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, PR, 11 outubro de 2023 STEFAN TOMÉ PAUKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 ERRATA - REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 O Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que na publicação do Aviso de Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 335 e 336, no dia 17 de outubro de 2023, constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e portanto, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 08h00min do dia 02 de NOVEMBRO de 2023. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 13h30min do dia 06 de NOVEMBRO de 2023. Toledo - PR, 17 de outubro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 08 de NOVEMBRO de 2023, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.308.801,19 (um milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos). Toledo - PR, 17 de outubro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência Pública nº 02/2023, que após a análise detalhada e verificação da Documentação de Habilitação e, nos termos do Parecer da Secretaria Municipal de Saúde (MEMORANDO N.º 141/2023) e Parecer Contábil n.º 87/2023, decidiu: 1. HABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - TORRE SAÚDE EIRELI - CNPJ N.º 38.051.606/0001-29. - IDEC SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 00.205.480/0001-27. - NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 19.850.311/0001- 78. - SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 37.041.841/0001- 57. - ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 47.826.214/0001-85. - ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 24.542.142/0001-49. - ORTHOS SAÚDE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ N.º 37.935.182/0001-00. - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N.º 22.490.004/0001-38. - DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 13.729.206/0001-07. - AGILE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 40.992.290/0001-11. 2. INABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - MEDFACIL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - CNPJ N.º 46.695.791/0001-12 (Motivo: O licitante não cumpriu com o item 07.3. do presente edital. Apresentou um único envelope contento documentos e propostas em plásticos transparentes, não sendo reconhecimentos pela CPL). - ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S/A - CNPJ N.º 10.836.436/0001-79 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). - ORACLE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 30.324.189/0001- 39 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). - UNIVIDA GESTÃO DE SAÚDE S.A - CNPJ N.º 43.551.150/0001-04 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). Os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura. Informamos, ainda, que a partir da publicação do referido resultado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso. União da Vitória - PR, 17 de agosto de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 002 de 02 de janeiro 2023, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 7/2023, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº: 011/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços diretos de apoio às atividades administrativas da frota própria do transporte escolar do Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 2.260.864,29 (Dois milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro mil e vinte e nove centavos). Início da Sessão Pública: 27/10/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3838-2951, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 16 de outubro de 2023. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 19/2023. Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2023/2023, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso da Propostas 11419791000123001. Valor R$ 439.705,00. Início do acolhimento das propostas no dia 18/10/2023 até às 09:hs do dia 30/10/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30hs do dia 30/10/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Outubro de 2023 SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 064/2023 A Secretaria Municipal De Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preço, a possível contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e órgãos a ela subordinados, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 18 de outubro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 30 de outubro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 30 de outubro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.315.032,50 (um milhão, trezentos e quinze mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 17 de outubro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, Valor estimado global R$ 176.838,47 (Cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e oito e quarenta e sete centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/ijf-qyvn-tjs Abertura: 06/11/2023, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, Valor estimado R$ 456.781,94 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/egt-oxcf-adx Abertura: 06/11/2023, às 11 (onze) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fundo Municipal de Saúde de CALUMBI-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2023 -FMSC, que tem como objeto: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA VEREADOR SILVINO CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável R$ 121.000,00. Data: 31/10/2023 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO