DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PE Nº 091/2023 - PA Nº 182/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA AS, CNPJ 90.180.605/0001-02, GLOBAL R$ 2.550,00. Assinatura do Contrato: 29/09/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/10/2023. João Luis Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Administrativo n.º 205/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PETROLINA, EM ESPECÍFICO OS PROCEDIMENTOS DO GRUPO 02 - CONFORME PREÇO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) - SIGTAP/SUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA/PE. Recebimento dos envelopes: de 18/10/2023 à 01/11/2023, horário das 08 às 13 horas na AV. GUARARAPES, Nº 2114, CENTRO, PETROLINA/PE. SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2º A N DA R DO ANEXO ou através do PETRO ONLINE (https://petrolina.pe.gov.br/petro-online/). Edital disponíveis: SLC. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 17 de outubro de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PE 017/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 183 - DATA: 25/09/2023 - Pág. 252. ONDE SE LÊ: ADJUDICADO em 20/09/2023. LEIA-SE: ADJUDICADOS em 10/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 183 - DATA: 25/09/2023 - Pág. 382. ONDE SE LÊ: HOMOLOGO dia 22/09/2023. LEIA-SE: HOMOLOGO dia 10/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 132/2023 PA N° 240/2023. Eventual AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPSad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, conforme especificações e quantitativos indicados na Propostas de aquisição de equipamentos/material permanente aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 589.504,78. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 31/10/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 19/10/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 17 de outubro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO PMS Nº 28/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de Sairé/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 261.921,53 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 31/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 17 de outubro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 42/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças, acessórios e serviços de manutenção automotiva, para atender às eventuais demandas dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 926.769,12 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Terá início a sessão pública no dia 30.10.2023, às 10:00 horas - Fone/Fax: 87 - 98181 3372. E-mail: [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 16 de outubro de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2023/SEDUC Processo Adm. nº 013/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de mochila escolar, estojo escolar para estudante e mochila para notebook para professores da Rede Municipal de ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 17/10/2023 ás 09 horas à 30/10/2023, às 09 horas. Data de abertura das propostas: 30/10/2023, às 09 horas - Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023, ás 11 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 1.555.825,71. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, ou e-mail: [email protected]. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Processo Adm.N.º 076/2023 - Tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERT O. Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a necessidade do Hospital Municipal Monsenhor Angelo Sampaio em Santa Maria da Boa Vista-PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Emenda Parlamentar n.º 487/2023. Início do acolhimento das propostas: 18/10/2023 à 01/11/2023, às 09 horas. Data de abertura das propostas: 01/11/2023, às 09 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01/11/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 80.038,04. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo Adm.N.º 030/2020 Contrato N.º 042/2020 Tomada de Preço N.º 002/2020 - Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura, CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: Costa Construtora Ltda, CNPJ/MF sob o n.º 10.871.959/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 042/2020, assinado em 10 de julho de 2020, o qual tem como objeto a execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de 22 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, no Povoado do Areal, localizado na Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Convênio 102/2015 - Transfere GOV número 822315/2015. PRORROGAÇÃO/VIGÊNCIA: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública n° 001/2023 (FMS). Credenciamento de Serviços Médicos Especialistas: consultas, exames e procedimentos de Cirurgião Dentista com aperfeiçoamento ou especialização em Endodontia e Cirurgião Dentista com Especialização em Ortodontia, Confecção de Prótese Dentária, conforme anexo I - visando a prestação de serviços junto as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do SUS do Município. Valor estimado: R$ 267.240,65. Sessão: 23/11/2023 às 10h, na Prefeitura, Av. Central, s/n° - Centro. Chamada Pública n° 002/2023 (FMS). Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciados ao SUS, especificamente, para prestação de serviços complementares de saúde pública, serviços de assistência à saúde da população do município, de acordo com as diretrizes do SUS do Município. Valor estimado: R$ 2.702.008,80. Sessão: 24/11/2023 às 10h, na Prefeitura. Maiores informações pelo fone: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 51/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 051/2023. BB - 1013084. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12(doze) meses, visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Termo de Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 35.044.590/0001-39, localizada na AV DOIS DE FEVEREIRO, n° 943, SALA A, VARJAO, JOAO PESSOA/PB, CEP: 58.070-000, Valor R$ 236.523,52 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, localizada na R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, n° 565, LOJA 01, SAO JOSE, GARANHUNS/PE, CEP: 55.295-200, Valor R$ 296.882,17 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, localizada na AV DOUTOR FRANCISCO CORREIA, n° 203, SALA 4, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-000, Valor R$ 30.836,48 (trinta mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 36.978,12 (trinta e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e doze centavos); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA, N° 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA / PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 36.506,98 (trinta e seis mil e quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos); MILLENIUM LICITACOES LTDA(JOSE MIGUEL), CNPJ: 41.467.016/0001-96, localizada na R RIO XINGU, N° 305, IBURA, RECIFE / PE, CEP: 51.240-040, Valor R$ 3.589,00 (três mil e quinhentos e oitenta e nove reais); E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 24.708.262/0001-73, localizada na R VESUVIO, N° 69, SALA 01, JARDIM SAO PAULO, RECIFE/ PE, CEP: 50.781-580, Valor R$ 5.394,95 (cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); DISTRIBUIDORA SUICA & PAPELARIA LTDA, CNPJ: 20.166.545/0001-80, localizada na R BERNARDINO GUIMARAES, N° 583, SAO JOSE, GARANHUNS / PE, CEP: 55.294-603, Valor R$