DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDA NA ZONA URBANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO FEDERAL. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27 DE OUTUBRO DE 2023. HORÁRIO: 09H40MIN (horário de Brasília). LEI REGENTE: Lei n° 8.666/1993 c/c Lei n° 8.883/1994 e suas alterações posteriores. ENVELOPES DE ABERTURA E PROPOSTAS: O Recebimento e Abertura: Sala de Licitações, Centro Administrativo, Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Altos/PI. CÓPIA DO EDITAL: sede da CPL (Prefeitura), no mesmo endereço, Altos/PI, de segunda a sexta das 08:00 às 13:30 horas, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Altos (PI), 17 de outubro de 2023 ANDRÉ GOMES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL da Pref. de Anisio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e restauração da Casa dos Idosos no município de Anisio de Abreu - PI. Fonte Rec.: Rec Gov Federal/Próprios Vr. Previsto: R$ 579.978,98 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Abertura: 06/11/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Anisio de Abreu - PI, 17 de outubro de 2023 RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO Prefeito JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023-PMAP Republicação Processo Administrativo nº: 57/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 21/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção do Posto de Apoio na Loc. Quilombola Sitio Velho em Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA SAUDE/EQUIPAMENTO. Valor Previsto: R$ 249.978,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da Abertura: 06 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 16 de outubro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 057B/2023. Processo Administrativo: nº 052/2023. Procedimento Licitatório: nº 015-2/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado: R N BASTOS - ME, CNJP: 45.349.570/0001-20. Fonte de Recurso Pnae, iss, icms, fme, recursos próprios e outros. Valor lote II perecíveis carnes, frango e outros R$ 296.303,87). Data 17/10/2023. Número do Contrato: 057A/2023. Processo Administrativo: nº 052/2023. Procedimento Licitatório: nº 015-2/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado: CLEAN QUINTINA DA SILVA, CNJP: 10.651.326/0001-32. Fonte de Recurso Pnae, iss, icms, fme, recursos próprios e outros. Valor lote I alimentos não perecíveis R$ 590.124,34 e lote III frutas, verduras e legumes R$ 149.295,80. Data 17/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Chamamento Público para Contratação de Prestador de Serviços para execução de Capacitação, Qualificação e Formação no Audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023. O prazo para a realização das inscrições será das 08:00h às 13h, do dia 20/10/2023 ao dia 26/10/2023, horário de Brasília, e serão realizadas gratuitamente de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Batalha. FONTE DE RECURSO: Lei Paulo Gustavo. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA Secretaria de Administração e Finanças EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.0712/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. Construção unidade escolar localidade Chapada Do Urubu. plano de ação: código 09032023-034195 - programa 09032023 - emenda parlamentar Nº 2023.19350005; PLANO DE AÇÃO: CÓDIGO 09032023-038928 - PROGRAMA 09032023 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.42280001. Dotação orçamentária: adm 030100 - construção, reforma e ampliação - 04.122.0003.1099.0000 - 4.4.90.51 - 706 - transferências especiais da união. 04/10/2023. contratada: Thec Engenharia Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, torna público que foi adiado para o dia 01/11/2023, às 15h, a realização da licitação. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios e serviço de reboque para o Município de Bom Princípio do Piauí. Bom Princípio do Piauí (PI), 17 de outubro de 2023. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA GELMA NO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI. Data da Sessão que ocorreria no dia 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ás 10h00min, passará a ocorrer no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ás 10h00min. Fonte de Recursos: 1.542, 1.540, 1.706. (FUNDEB/PRÓPRIO/TRANSFERÊNCIA ES P EC I A L ) . Valor estimado: R$ 2.556.189,58 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de OUTUBRO de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritório para a prefeitura municipal de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] . LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de OUTUBRO de 2023, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as demandas da secretaria de assistência social do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. ANA LUCIA DE SOUSA TAVARES Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de OUTUBRO de 2023, às 11h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de armarinho em gerais, para atender as demandas da secretaria de assistência social do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] ANA LUCIA DE SOUSA TAVARES Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI. Data da Sessão: 07 DE NOVEMBRO DE 2023- Credenciamento e Abertura de Envelopes: 12:30 horas. Fonte de Recursos: 1.500; 1.706. (RECURSOS PRÓPRIO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL). Valor estimado: R$ 683.046,46 (seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e- mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL