DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Emenda Especial e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades do Município de Coronel Jose Dias e suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 31/10/2023 as 08h30min, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$1.506.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI, estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI, 16 de outubro de 2023. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico Nº 023/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para a prefeitura e suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 01 de novembro de 2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 01 de novembro de 2023 c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 01 de novembro de 2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Fundeb 30%, Fme, Fms, Custeio, Bl Psb, Bl Pse, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 174.899,61. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 16 de outubro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 002/2023 do tipo Menor Preço.OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Obra de Reconstrução da Passagem Molhada Vazada no Riacho do Tim, na Localidade Betônica, zona rural do município,com recurso da Transferência Especial No 09032023-038931. Acolhimento das Propostas: de 18/10 à 03/11/2023, às 17h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2023, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$ 269.113,66. Modo De Disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL /Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br Elesbão Veloso - PI, 17 de outubro de 2023. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-ADM Repetição A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 064/2023-ADM, REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço por lote, na forma de Execução direta, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias, órgãos e fundos do município. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 20/10/2023 às 13:30 horas. Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 01/11/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 01/11/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio E-mail e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 17 de outubro de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023 Procedimento Administrativo nº 046/2023 - CONTRATO Nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de (01) Show com o Cantor Matheus Fernandes/Banda nos festejos de comemoração aos 63 anos de emancipação política do município de Francisco Santos que acontecerá em 27 de dezembro de 2023, na sede do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Y M Locações E Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.193.568/0001-09, estabelecida na cidade de Fortaleza - CE, à Rua Comandante Jose Cals de Oliveira, nº 171, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-080, fone (85) 9629-6129, e-mail: [email protected] / [email protected], empresário exclusivo do Cantor Matheus Fernandes, com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), data da assinatura: 17/10/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, do tipo menor preço valor global, Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Yuri Ramos de Oliveira - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Elaboração de Projetos Sociais e Projetos de Engenharia, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2023, às 17 h e 00 mim ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.novobbmnet.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 16 de outubro de 2023 MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2023, às 17 h e 00 mim ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.novobbmnet.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 16 de outubro de 2023 MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, aos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM CLINICO GERAL PARA O HOSPITAL JOAO DE DEUS SOUSA NO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ-PI, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Período de envio da documentação: de 20/10/2023 até 06/11/2023. Forma de envio: Através do e-mail: [email protected] até às 23 h e 59 min do dia 06/11/2023 ou mediante agendamento prévio através do seguinte número: (89) 98123-6349 - Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade, na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540- 000, até às 17 h e 00 min do dia 06/11/2023. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade, na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 17 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 17 de outubro de 2023. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Itainópolis, por meio da CPL/PMI, promoverá o procedimento licitatório Tomada de Preços N° 004/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de 22,3 km estradas vicinais no Município, nas Localidades Matadouro, Barroso, Serra dos Caboclos e Malhada Alta, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Realização: 03/11/2023 ás 09 h e 30 min. Local da sessão pública: Dep. de Licitações e Contratos Admin. da Prefeitura. Valor Estimado: R$ 1.135.243,43. Edital: na Prefeitura no sítio eletrônico do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e no www.itainopolis.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Itainópolis/PI, 13 de outubro de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL